O que saiu em Migalhas sobre Alberto Aluizio Pacheco De Andrade

O instituto do usufruto é amplamente utilizado no âmbito dos Direitos Reais. Contudo, quando aplicado a ações emitidas por sociedades anônimas, o usufruto adquire especificações e características próprias que demandam uma análise cuidadosa....

O Google Brasil Internet Ltda. terá de indenizar J.P.C., pai de um dentista de Pouso Alegre, no sul de Minas, por danos morais. O aposentado vai receber R$ 4 mil, devido a uma página ofensiva a seu filho falecido na rede social Orkut. A dec...

Na tarde do dia 22/10, foram inauguradas as novas instalações do fórum de Bicas, cidade localizada na Zona da Mata, a 44 quilômetros de Juiz de Fora. A solenidade de instalação foi presidida pelo desembargador Alberto Aluízio Pacheco de And...

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas,...