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O que saiu em Migalhas sobre Alberto Anderson Filho

segunda-feira, 24 de julho de 2023

TJ/SP: Prazo para recurso corre após disponibilização da sentença

Colegiado concluiu que “a busca pela celeridade na prestação jurisdicional jamais poderá dispensar a forma escrita da sentença”.

...u voto, o desembargador Alberto Anderson Filho, relator, afirmou que, no caso, houve violação aos princípios da ampla defesa e do contraditório. “Isso porque as defesas deixaram de ter acesso a todo o conteúdo valorado como prova para formação da convicção...

Migalhas Quentes

terça-feira, 15 de março de 2022

Estagiário de Direito que desviou R$ 174 mil tem condenação mantida

A pena, porém, foi reduzida para dois anos, três meses e seis dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 20 dias-multa, no patamar unitário de 1 salário-mínimo.

... apelação foi o desembargador Alberto Anderson Filho. “Dessarte, considerando que todas as testemunhas confirmam a ocorrência dos fatos, que o apelante não negou as prestações de contas doravante comprovadas falsas, bem como que uma delas inclusive confirmou...

Migalhas Quentes

terça-feira, 26 de outubro de 2021

Mulher que não sabia que namorado estava traficando é absolvida

Ela estava no veículo quando o paciente foi flagrado transportando 2 kg de cocaína.

... relator, desembargador Alberto Anderson Filho, observou depoimento dos policiais que afirmaram que estavam em patrulhamento quando avistaram o veículo com placas de Belo Horizonte e resolveram abordá-lo. Tendo se mostrado confuso, os policiais resolveram...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 3 de junho de 2020

Negada domiciliar a réu com HIV com base em decisão de que só astronautas estão livres do coronavírus

Ao decidir, desembargador Otavio Rocha, do TJ/SP, concluiu que não há comprovação de que a saída do cárcere diminuiria os riscos de contágio.

... argumentos do desembargador Alberto Anderson Filho de que “à exceção dos astronautas, todos estão sujeitos ao coronavírus” (leia aqui), para negar liminarmente o pedido de domiciliar a um réu com HIV. Em sua análise, Rocha concluiu que não há comprovação...