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O que saiu em Migalhas sobre Alberto Deodato Neto
Migalhas Quentes
terça-feira, 5 de outubro de 2021
TJ/MG anula atos de estagiário que se passou por advogado
Colegiado considerou que as circunstâncias do caso demonstram verdadeira ofensa aos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.
... relator, desembargador Alberto Deodato Neto, que considerou que as circunstâncias do caso demonstram verdadeira ofensa aos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, o que torna inviável o prosseguimento do feito originário...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de julho de 2019
O homicídio doloso perpetrado pelo marido, convivente, namorado e amasiado, em face da sua mulher, por motivo de ciúme, atrai por si só, a figura do feminicídio?
O marido, convivente, namorado e amasiado que mata dolosamente (ou tenta matar) a esposa por ciúme, pratica necessariamente um feminicídio, mormente quando se visualiza à dicção do art. 5º e art. 7º, ambos da Lei Maria da Penha.
...ª Câmara Criminal, rel. Alberto Deodato Neto, j. 2.8.16, unânime, pub. 12.8.16).
Na mesma linha, vem decidindo o Superior Tribunal de Justiça:
1. O Tribunal a quo decidiu em conformidade com o entendimento desta Corte Superior, porquanto, tratando-se...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 29 de outubro de 2009
Alberto Deodato toma posse na Corte do TJ/MG
O desembargador Alberto Deodato Neto, integrante da 1ª Câmara Criminal do TJ/MG, tomou posse ontem, 28/10, na Corte Superior. O desembargador foi eleito pelo Tribunal Pleno em 28 de setembro. O magistrado vai integrar a Corte durante dois a...
O desembargador Alberto Deodato Neto, integrante da 1ª Câmara Criminal do TJ/MG, tomou posse ontem, 28/10, na Corte Superior. O desembargador foi eleito pelo Tribunal Pleno em 28 de setembro. O magistrado vai integrar a Corte durante dois a...