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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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Migalhas Quentes
segunda-feira, 23 de janeiro de 2023

TJ/MG: Estado fornecerá remédio com canabidiol a criança com epilepsia

Medicações já haviam sido administradas no paciente, mas apenas após o uso de canabidiol houve uma melhora absoluta na frequência das crises do paciente.

... relator, desembargador Alberto Diniz Junior, ressaltou relatório médico juntado aos autos, no qual a médica responsável informou que, em função de seus problemas de saúde, o menino havia realizado transplante de medula óssea. Após esse procedimento,...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de junho de 2018

A usucapião familiar: Elo do abandono do cônjuge à aquisição de propriedade

É necessária uma maior e constante atenção, seja dos cônjuges, seja dos aplicadores do direito, quanto à Usucapião Familiar, inclusive para se desmitificar que efetivamente esse instituto não somente vai incidir em casos para amparar mulher...

...1.0049.14.000393-7/001, Relator(a): Des.(a) Alberto Diniz Junior , 11ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 18/08/0016, publicação da súmula em 29/08/2016) ____________*Isabella Fonseca Alves é advogada e sócia do escritório Homero...
Migalhas Quentes
sábado, 2 de julho de 2016

Noiva é indenizada por sofrer tentativa de homicídio no dia do casamento

Indenização foi fixada em R$ 100 mil.

...deplorável." Os desembargadores Alberto Diniz Júnior e Shirley Fenzi Bertão votaram com a relatora. Processo: 9390860-23.2009.8.13.0079 Veja o acórdão.
Migalhas Quentes
domingo, 1 de março de 2015

Estudante expulsa de cursinho por trabalhar em escola concorrente será indenizada

A aluna foi acusada pela escola de ser uma espiã.

...no TJ/MG, o desembargador Alberto Diniz Júnior, o comportamento dos representantes do cursinho ofendeu a honra da estudante. "O constrangimento sofrido pelo aluno nas dependências do estabelecimento enseja dano moral,...