O que saiu em Migalhas sobre Alberto Ferreira De Souza

Migalhas realiza webinar de lançamento da obra "Arbitragem: 5 anos da Lei nª 13.129 de 2015", organizada por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Além dos coordenadores do livro, participam do evento os co-autores: Eduardo Parente, Leticia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel e Marcelo Mazzola. A mediação é de Ana Paula Orlola Raeffray.

A 2ª câmara Criminal do TJ/MT não acolheu pedido de HC impetrado por um defensor público que pretendia a liberdade para seu cliente acusado de homicídio sob a alegação de constrangimento ilegal, em virtude do excesso de prazo para realizaçã...

Um acusado de homicídio, que teria utilizado a prática de "roleta russa" para matar uma vítima no bairro Santa Izabel, em Cuiabá, será submetido ao Tribunal do Júri e responderá pelo crime com a qualificadora de tortura.

O desembargador José Silvério Gomes foi eleito para assumir a presidência do TJ/MT até o dia 28 de fevereiro de 2011, em complemento ao biênio 2009/2011. A eleição ocorreu há pouco em sessão extraordinária do tribunal pleno realizada na man...