O que saiu em Migalhas sobre Alberto Ferreira De Souza
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O que saiu em Migalhas sobre Alberto Ferreira De Souza

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domingo, 25/12/2011

Demora justificada do julgamento não autoriza HC

A 2ª câmara Criminal do TJ/MT não acolheu pedido de HC impetrado por um defensor público que pretendia a liberdade para seu cliente acusado de homicídio sob a alegação de constrangimento ilegal, em virtude do excesso de prazo para realizaçã...

...o relator, desembargador Alberto Ferreira de Souza, que embora a prisão perdure há mais de três anos e oito meses, não há como reconhecer qualquer iniciativa por parte do órgão julgador de postergar o julgamento,...
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sexta-feira, 19/3/2010

TJ/MT - Homicídio mediante prática de "roleta russa" justifica qualificadora de tortura

Um acusado de homicídio, que teria utilizado a prática de "roleta russa" para matar uma vítima no bairro Santa Izabel, em Cuiabá, será submetido ao Tribunal do Júri e responderá pelo crime com a qualificadora de tortura.

Crime TJ/MT - Homicídio mediante prática de "roleta russa" justifica qualificadora de tortura Um acusado de homicídio, que teria utilizado a prática de "roleta russa" para matar uma vítima no bairro Santa Izabel, em Cuiabá, ...
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quarta-feira, 3/3/2010

Desembargador José Silvério Gomes é eleito presidente do TJ/MT

O desembargador José Silvério Gomes foi eleito para assumir a presidência do TJ/MT até o dia 28 de fevereiro de 2011, em complemento ao biênio 2009/2011. A eleição ocorreu há pouco em sessão extraordinária do tribunal pleno realizada na man...

O desembargador José Silvério Gomes foi eleito para assumir a presidência do TJ/MT até o dia 28 de fevereiro de 2011, em complemento ao biênio 2009/2011. A eleição ocorreu há pouco em sessão extraordinária do tribunal pleno realizada na man...
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quarta-feira, 7/10/2009

MIGALHAS nº 2.242

Quarta-feira, 7 de outubro de 2009 - Migalhas nº 2.242 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Advocacia Sandoval Filho (Clique aqui) _________________ _____________ ...

MIGALHAS nº 2.242
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quarta-feira, 6/5/2009

Soma 32 o número de inscrições às vagas de desembargador do TJ/MT

Vencido o prazo para inscrição, soma 32 o número inscrições de magistrados para as vagas de desembargador, a serem ocupadas por juiz de carreira, pelos critérios de antiguidade e merecimento. Desse total, 14 nomes pleiteiam a vaga pelo crit...

Vencido o prazo para inscrição, soma 32 o número inscrições de magistrados para as vagas de desembargador, a serem ocupadas por juiz de carreira, pelos critérios de antiguidade e merecimento. Desse total, 14 nomes pleiteiam a vaga pelo crit...
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quinta-feira, 19/2/2009

Pleno do TJ/MT elege hoje novo desembargador

O Pleno do TJ/MT realiza hoje, 19/2, às 9h, no Plenário 1 do Tribunal, sessão extraordinária para a eleição do novo desembargador, pelo critério de merecimento.

O Pleno do TJ/MT realiza hoje, 19/2, às 9h, no Plenário 1 do Tribunal, sessão extraordinária para a eleição do novo desembargador, pelo critério de merecimento.
Pleno do TJ/MT elege hoje novo desembargador
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quarta-feira, 11/2/2009

Pleno do TJ/MT defere inscrições e fixa data para escolha de desembargador : 19/2

O Pleno do TJ/MT, em sessão extraordinária realizada ontem, 10/2, deferiu as inscrições dos magistrados que participarão do concurso de acesso ao cargo de desembargador, pelo critério merecimento, em vaga aberta com a aposentadoria do desem...

O Pleno do TJ/MT, em sessão extraordinária realizada ontem, 10/2, deferiu as inscrições dos magistrados que participarão do concurso de acesso ao cargo de desembargador, pelo critério merecimento, em vaga aberta com a aposentadoria do desem...
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sexta-feira, 25/1/2008

TJ/MT - Eleição para preenchimento de vaga de desembargador está marcada para o próximo dia 30/1

TJ/MT Eleição para preenchimento de vaga de desembargador está marcada Ao contrário do que foi publicado há pouco, 26 magistrados, e não 19, terão os requerimentos de inscrição submetidos à deliberação do Órgão Especial para preenchim...

TJ/MT Eleição para preenchimento de vaga de desembargador está marcada Ao contrário do que foi publicado há pouco, 26 magistrados, e não 19, terão os requerimentos de inscrição submetidos à deliberação do Órgão Especial para preenchim...
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