O que saiu em Migalhas sobre Alberto Ferreira De Souza

Em vigor de 2016, alguns dispositivos no CPC/15 já caíram no gosto do judiciário, porém outros ainda 'não pegaram'. Para abordar o primeiro lustro do compêndio processual, Migalhas realiza o webinar "5 anos de CPC" e comemora também os 3 anos da coluna CPC na Prática, assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha.

A 2ª câmara Criminal do TJ/MT não acolheu pedido de HC impetrado por um defensor público que pretendia a liberdade para seu cliente acusado de homicídio sob a alegação de constrangimento ilegal, em virtude do excesso de prazo para realizaçã...

Um acusado de homicídio, que teria utilizado a prática de "roleta russa" para matar uma vítima no bairro Santa Izabel, em Cuiabá, será submetido ao Tribunal do Júri e responderá pelo crime com a qualificadora de tortura.

O desembargador José Silvério Gomes foi eleito para assumir a presidência do TJ/MT até o dia 28 de fevereiro de 2011, em complemento ao biênio 2009/2011. A eleição ocorreu há pouco em sessão extraordinária do tribunal pleno realizada na man...