TUDO SOBRE
O livro apresenta conceitos fundamentais, além de atualizações necessárias para a compreensão das normas e procedimentos, sendo um guia essencial tanto para iniciantes quanto para especialistas.
Questionável a obrigatoriedade da partilha igualitária dos bens do espólio entre os herdeiros em condomínio: Ainda serão judiciais os inventários que necessitem de adequado planejamento patrimonial.
Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de setembro de 2023.
A universalização do direito à casa própria e a efetividade do direito à moradia.