O que saiu em Migalhas sobre Alberto Henrique

"Ninguém é obrigado a manter relacionamento e casar contra a própria vontade, desde que não ´atropele´ o respeito e a dignidade do outro, o que, infelizmente, ocorreu na hipótese". Com esse entendimento, a 13ª câmara Cível do TJ/MG condenou...

Por que o consumidor pode não receber o valor total em um reembolso de passagem aérea.

Um cidadão entrou na Justiça pedindo indenização por danos morais, ao afirmar que seu CPF havia sido utilizado sem autorização por outra pessoa.

A 13ª câmara Cível do TJ/MG aumentou o valor da indenização fixada em 1ª instância e condenou a empresa Imecan Indústria Mecânica Ltda. a compensar a Microsoft Corporation pela utilização de softwares sem licença. O valor da indenização ser...