Home >
Tudo sobre > Alberto Luiz Bresciani

O que saiu em Migalhas sobre Alberto Luiz Bresciani

Migalhas Quentes

quarta-feira, 15 de dezembro de 2021

TST: Maioria da 3ª turma vê vínculo entre motorista e aplicativo

Há dois votos pelo reconhecimento do vínculo. Julgamento foi suspenso por pedido de vista.

... ministros Alexandre Belmonte e Alberto Luiz Bresciani. No caso em análise, o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego entre o motorista e o aplicativo foi negado em 1ª e 2ª instâncias. Em dezembro de 2020, o relator da ação afirmou que é a primeira...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 24 de novembro de 2021

TST julga em dezembro vínculo de emprego entre motoristas e apps

Em dezembro do ano passado, o o ministro Maurício Delgado (relator) concluiu que há vínculo entre motorista e app. Naquela ocasião, o julgamento foi suspenso por pedido de vista.

... ministros Alexandre Belmonte e Alberto Luiz Bresciani. Caso concreto Os ministros analisam caso no qual o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego entre o motorista e o app foi negado em 1ª e 2ª instâncias. Em dezembro de 2020, o relator da...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

JT é incompetente para executar contribuições previdenciárias destinadas a terceiros

Para 3ª turma do TST, INSS funciona como simples intermediário no que concerne às contribuições devidas a terceiros.

...Weber, Vieira de Mello Filho, Alberto Luiz Bresciani, Maria de Assis Calsing, Maurício Godinho Delgado e Rider de Brito-, resumindo o entendimento desta Corte na ementa a seguir transcrita: -SÚMULA Nº 368, ITEM I, DO...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 28 de junho de 2018

Decisão que condenou Petrobras a pagar reflexos de horas extras no repouso é restabelecida

Recurso da empresa não atendeu requisito de indicação de trecho que consubstancia prequestionamento da controvérsia.

...embargos na SDI, o ministro Alberto Luiz Bresciani destacou em seu voto que, além da parte ter transcrito integralmente o capítulo do acordão regional, ela não fez nenhum destaque, não indicado assim o trecho da decisão...