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O que saiu em Migalhas sobre Alberto Luiz Bresciani De Fontan Pereira

quarta-feira, 15 de agosto de 2018

A possibilidade de oitiva do empregado que exerce cargo de confiança na qualidade de testemunha no Processo do trabalho

Objetivando o intitulado no presente artigo, dúvidas exsurgem quanto à possibilidade da oitiva de empregado exercente de cargo de confiança como testemunha apresentada pela empresa.

...(TST - RR: 7102520125040014, Relator: Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, Data de Julgamento: 13/5/2015, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT 22/5/2015) Demais disso, não há dispositivo legal no sentido de que o...

Migalhas Quentes

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Jornalista contratada como pessoa jurídica tem vínculo reconhecido com emissora

JT afastou hipótese levantada pela rede de TV de que se tratava de trabalho autônomo.

...processo no TST, ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, manteve os fundamentos de 2º grau para negar provimento ao agravo. O principal deles é o fato de que a discussão sobre a impossibilidade de reconhecimento...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 4 de julho de 2017

MIGALHAS nº 4.145

Informações jurídicas de terça-feira, 4 de julho de 2017.

...fazemos em nome do ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Migalhas dos leitores - Falecimento Diogo de Figueiredo Moreira Neto "O...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 6 de julho de 2011

TST - Bancário não consegue gratuidade da justiça com recurso sem fundamentação

A SDI - 2 do TST negou a ex-empregado do extinto Banco Banerj - sucedido pelo Itaú - acesso a justiça gratuita, pois o recurso não conseguiu demonstrar "o alegado desacerto da prestação jurisdicional que lhe é desfavorável." De acordo com a...

...15/3/2011,Relator Ministro: Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: DEJT 25//2011. RO-356300-13.2007.5.01.0000, Data de Julgamento: 15/2/2011,...