O que saiu em Migalhas sobre Alberto Malta
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O que saiu em Migalhas sobre Alberto Malta

Alberto Malta

Alberto Malta

Migalheiro desde agosto/2016.

Alberto Malta é Sócio-fundador do escritório Malta Advogados. Presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Condominial da Ordem dos Advogados do Brasil. Professor de Direito Imobiliário da UNB. Mestre em Direito, Estado e Constituição, com ênfase em Direito Imobiliário Registral, pela UnB. Pós-graduado do programa de Master in Business Administration em Gestão de Negócios de Incorporação Imobiliária e Construção Civil pela Fundação Getúlio Vargas - MBA/FGV. Pós-graduado em Direito Imobiliário pelo IDP. Árbitro da Câmara Brasileira de Arbitragem na Administração Pública - CAMBRAAP.

Alberto Malta Campos Jr.

Alberto Malta Campos Jr.

Migalheiro desde junho/2006.

Advogado.

/quentes
sexta-feira, 25/9/2020

Resultado do sorteio da obra "Direito Imobiliário – Segurança Jurídica do Tráfego Imobiliário à Luz dos Novos Normativos Reguladores"

O trabalho aponta a insuficiência das recentes inovações legais no que tange à consecução de um sistema completo e seguro.

... (Lumen Juris – 228p.), de Alberto Malta, analisa a sistematização jurídica do tráfego imobiliário brasileiro, de modo a compreender os custos envolvidos na adoção de mecanismos de majoração da segurança jurídica das transações.  "À luz dos...
Resultado do sorteio da obra "Direito Imobiliário – Segurança Jurídica do Tráfego Imobiliário à Luz dos Novos Normativos Reguladores"
/quentes
sexta-feira, 25/9/2020

Em livro, professor Alberto Malta analisa a sistematização jurídica do tráfego imobiliário brasileiro

Trabalho aponta a insuficiência das recentes inovações legais no que tange à consecução de um sistema completo e seguro.

... Reguladores" (Lumen Juris - 228p.), de Alberto Malta, que analisa a sistematização jurídica do tráfego imobiliário brasileiro, de modo a compreender os custos envolvidos na adoção de mecanismos de majoração da segurança jurídica das transações.   À...
Em livro, professor Alberto Malta analisa a sistematização jurídica do tráfego imobiliário brasileiro
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sexta-feira, 25/9/2020

MIGALHAS nº 4.945

Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de setembro de 2020.

..." (Lumen Juris – 228p.), de Alberto Malta, vai para Ana Elisa Brant de Carvalho Arbex, de SP. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro...
MIGALHAS nº 4.945
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quinta-feira, 24/9/2020

MIGALHAS nº 4.944

Informações jurídicas de quinta-feira, 24 de setembro de 2020.

..." (Lumen Juris – 228p.), de Alberto Malta, analisa a sistematização jurídica do tráfego imobiliário brasileiro, de modo a compreender os custos envolvidos na adoção de mecanismos de majoração da segurança jurídica das transações. Concorra ao exemplar,...
MIGALHAS nº 4.944
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quarta-feira, 23/9/2020

MIGALHAS nº 4.943

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de setembro de 2020.

... (Lumen Juris – 228p.), de Alberto Malta, analisa a sistematização jurídica do tráfego imobiliário brasileiro, de modo a compreender os custos envolvidos na adoção de mecanismos de majoração da segurança jurídica das transações. Concorra ao exemplar,...
MIGALHAS nº 4.943
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sexta-feira, 24/7/2020

O erro na metragem de imóvel adquirido na planta aplicado às relações consumeristas

Alberto Malta e Júlia Scartezini

A compra e venda de imóveis na planta vem sendo um modelo negocial cada vez mais aderido pelos brasileiros.

... incorporadora. ____________ *Alberto Malta é Sócio-fundador do escritório Malta Advogados. Vice-Presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil. Professor de Direito Imobiliário da Universidade de...
O erro na metragem de imóvel adquirido na planta aplicado às relações consumeristas
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sexta-feira, 24/7/2020

MIGALHAS nº 4.901

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de julho de 2020.

MIGALHAS nº 4.901
MIGALHAS nº 4.901
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quinta-feira, 11/4/2019

Direitos do passageiro em voos atrasados, cancelados ou em caso de preterição

Alberto Malta e Júlia Scartezini

O atraso e cancelamento de voos, assim como a preterição de embarque (embarque não realizado por algum motivo operacional) são muito comuns e todos estão constantemente suscetíveis a essas condições.

... reparação. ____________ *Alberto Malta é sócio-fundador do escritório Malta Valle Advogados. *Júlia Scartezini é colaboradora no escritório Malta Valle Advogados.
Direitos do passageiro em voos atrasados, cancelados ou em caso de preterição
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quinta-feira, 28/3/2019

A empresa simples de crédito e o inova simples

Alberto Malta e Júlia Scartezini

O propósito da Empresa Simples de Crédito, voltada exclusivamente aos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte (regulamentados através da LC 123/06), é que estes possam realizar operações de empréstimo, fin...

... publicação. __________ *Alberto Malta é sócio-fundador do escritório Malta Valle Advogados. *Júlia Scartezini é colaboradora no escritório Malta Valle Advogados.
A empresa simples de crédito e o inova simples
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quinta-feira, 12/1/2017

Novidade legislativa: nova tipificação de ato de improbidade administrativa

Ticiano Figueiredo e Alberto Malta

A principal novidade é que a LC insere na lei 8.429/92 o art. 10-A, em seção que agora se denomina "Dos Atos de Improbidade Administrativa Decorrentes de Concessão ou Aplicação Indevida de Benefício Financeiro ou Tributário".

...Advogados Associados. *Alberto Malta é advogado do escritório Malta Valle Advogados.
Novidade legislativa: nova tipificação de ato de improbidade administrativa
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quinta-feira, 12/1/2017

MIGALHAS nº 4.029

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de janeiro de 2017.

MIGALHAS nº 4.029
MIGALHAS nº 4.029
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sexta-feira, 14/10/2016

Improbidade administrativa e colaboração premiada: pode a defesa ter acesso negado à integralidade de uma delação?

Ticiano Figueiredo e Alberto Malta

A inconstitucionalidade da limitação da súmula vinculante 14 do STF às ações penais e o imprescindível à integralidade dos documentos de uma delação em ações de improbidade administrativa.

...Advogados Associados. *Alberto Malta é sócio do escritório Malta Valle Advogados.
Improbidade administrativa e colaboração premiada: pode a defesa ter acesso negado à integralidade de uma delação?
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sexta-feira, 14/10/2016

MIGALHAS nº 3.968

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de outubro de 2016.

...Advogados Associados) e Alberto Malta (Malta Valle Advogados), em novo artigo da série que trata de diferentes aspectos relacionados à improbidade administrativa. Confira as considerações. (Clique aqui) CPC -...
MIGALHAS nº 3.968
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quarta-feira, 21/9/2016

Ação de ressarcimento ao erário por improbidade administrativa não constitui exceção ao sistema constitucional de prescritibilidade

Ticiano Figueiredo e Alberto Malta

A correta aplicação do princípio da segurança jurídica demanda que o STF reconheça a prescritibilidade das pretensões de ressarcimento por danos decorrentes de atos ímprobos, assim como o fez com os decorrentes de ilícito civil.

...Advogados Associados. *Alberto Malta é sócio do escritório Malta Valle Advogados.
Ação de ressarcimento ao erário por improbidade administrativa não constitui exceção ao sistema constitucional de prescritibilidade
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quarta-feira, 21/9/2016

MIGALHAS nº 3.952

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de setembro de 2016.

...Advogados Associados) e Alberto Malta (Malta Valle Advogados), a ação de ressarcimento ao erário por improbidade administrativa não constitui exceção ao sistema constitucional de prescritibilidade. Em novo artigo da série...
MIGALHAS nº 3.952
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terça-feira, 13/9/2016

A lei de improbidade administrativa exige critérios mais rígidos que os do Código de Processo Civil para a conexão entre demandas

Ticiano Figueiredo e Alberto Malta

A gravidade do atual direcionamento forçado de competências jurisdicionais sem a observância das especificidades da lei de improbidade administrativa, ao arrepio do princípio do juiz natural.

...Advogados Associados. *Alberto Malta é sócio do escritório Malta Valle Advogados.
A lei de improbidade administrativa exige critérios mais rígidos que os do Código de Processo Civil para a conexão entre demandas
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terça-feira, 13/9/2016

MIGALHAS nº 3.946

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de setembro de 2016.

...Advogados Associados) e Alberto Malta (Malta Valle Advogados) pousam o olhar sobre a atual distribuição de diferentes ações, pouco relacionadas entre si, para um mesmo juízo, concluindo que "a extensão comumente feita pelo...
MIGALHAS nº 3.946
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segunda-feira, 5/9/2016

As facetas da lei de improbidade administrativa: o paradoxo entre a proteção dos princípios da administração pública e a inibição da liberdade criativa do agente público

Ticiano Figueiredo e Alberto Malta

A inexistência de tipicidade específica no caput do art. 11 da lei 8.429/92 e a gravidade da abertura legal excessiva para interpretação das “ofensas a princípios da administração pública”.

...Advogados Associados. *Alberto Malta é sócio do escritório Malta Valle Advogados.
As facetas da lei de improbidade administrativa: o paradoxo entre a proteção dos princípios da administração pública e a inibição da liberdade criativa do agente público
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