TUDO SOBRE

A polarização ganha volume com o impulso expressivo do presidente Jair.
É preciso que a doutrina, atualmente calada (em boa parte), cumpra seu papel de questionamento das coisas que constrangem os direitos e garantias fundamentais; afinal de contas, são quase 30 anos de existência de uma lei ruinosa que, a pret...
Que espetáculo de comício 1986. Comício de encerramento da campanha de Freitas Neto (PFL) ao governo do Piauí. Os carros de som anunciavam, desde cedo, o grande comício de fechamento da campanha. Um espetáculo com o showmício da grande ...

Por unanimidade, a 6ª turma do STJ absolveu Paulo Alberto da Silva Costa, condenado por roubo com base apenas em reconhecimento fotográfico realizado sem observância dos critérios legais previstos no art. 226 do CPP. O relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, afirmou que o caso "talvez seja o mais emblemático da desfuncionalidade do sistema de Justiça criminal brasileiro" e criticou a continuidad...