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O que saiu em Migalhas sobre Alberto Silva Franco

Migalhas Quentes

sexta-feira, 15 de março de 2019

Advogados se manifestam em favor de colega preso na Itália pela Lava Jato

Manifesto conta com 265 assinaturas. Confira.

... Alan Pinto Januário 8. Alberto Silva Franco 9. Alberto Zacharias Toron 10. Alencar Coletto Sortica 11. Alex Caldas 12. Alexandre Bahia 13. Alexandre Brandão Martins Ferreira 14. Alexandre Mota Pinto 15. Alexandre Moura Dumans 16. Alexandre Wunderlich 17....

TV Migalhas

segunda-feira, 24 de outubro de 2022

15 presidentes IBCCRIM: Alberto Silva Franco

Conheça o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais ??

Migalhas Quentes

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Para STJ, parcelamento de débito tributário suspende pretensão punitiva e prescrição

A 6ª turma do STJ, ao analisar o caso de contribuinte acusada de redução do IR, com prestação de declarações falsas às autoridades fiscais ao omitir informação de ganhos na alienação de bens e direitos, entende que é correta a suspensão da ...

...(Alberto Silva Franco, in Alberto Silva Franco e Rui Stoco, Código Penal e sua interpretação jurisprudencial , São Paulo, Revista dos Tribunais, 2001, p. 2.779/2.780)". Constata-se, portanto, que o fim...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 6 de agosto de 2020

Desembargador aposentado Ranulfo Melo Freire morre aos 96 anos

“Um símbolo da sabedoria que devemos respeitar e que deve nos guiar”, afirmam advogados.

... Apresentado pelo Dr. Alberto Silva Franco, conhecemos o Dr. Ranulfo de Mello Freire no 2º andar do antigo prédio n.º 52, da Rua XI de Agosto, no centro da cidade de São Paulo, cada um em uma data diferente, mas todos bem mais jovens do que hoje e unidos...