TUDO SOBRE
Para o ministro, levando-se em conta a desigualdade social extrema no país, o contexto de empobrecimento da população e a obrigatoriedade do voto no Brasil, é justificável que o Poder Público arque com os custos.
Marco Aurélio perguntou, então, ao advogado: “Em que Tribunal de Justiça V. Exa. me colocaria?”.
Informações jurídicas de terça-feira, 27 de outubro de 2020.
Magistrado aposentado tenta reaver aposentadoria e responderá à denúncia com base na tese de que não houve prejuízo nem fato juridicamente relevante.