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O que saiu em Migalhas sobre Alberto Zacharias Toron
"Não estamos lidando com papéis": Schietti critica erros judiciais que mantêm inocentes na prisão
Por unanimidade, a 6ª turma do STJ absolveu Paulo Alberto da Silva Costa, condenado por roubo com base apenas em reconhecimento fotográfico realizado sem observância dos critérios legais previstos no art. 226 do CPP. O relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, afirmou que o caso "talvez seja o mais emblemático da desfuncionalidade do sistema de Justiça criminal brasileiro" e criticou a continuidad...
Associação defende suspeições em caso de advogada comparada a cadela
Entidade rebate críticas de "corporativismo" e afirma que reconhecimento de impedimentos é garantia do devido processo legal
Entenda caso de gestante que teve prioridade negada em sustentação
Desembargador do TRT4 Luiz Alberto Vargas negou prioridade em audiência a advogada Marianne Bernardi, grávida de 8 meses. Entenda o caso. Leia a matéria completa:
Presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia repudia desrespeito a prioridade de gestante no TRT-4
Nesta quinta-feira, 27, uma advogada gestante teve negada prioridade em sustentação oral pelo desembargador Luiz Alberto Vargas, do TRT da 4ª região. O presidente da OAB do RS, Leonardo Lamacchia, apontou como inaceitável o desrespeito à lei. Ele deferiu, de ofício, desagravo público, a ser executado na próxima semana. "A Ordem irá tomar todas as medidas contra esse ato do desembargador." Saiba...