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O que saiu em Migalhas sobre Alberto Zacharias Toron

Autor do Migalhas

quarta-feira, 29 de junho de 2005

Alberto Zacharias Toron

Advogado criminalista no escritório Toron, Torihara e Szafir Advogados.

Migalhas de Peso

sexta-feira, 28 de junho de 2024

Habeas Corpus: Um “remédio" amargo na Operação Presságio

As nuances deste importante mecanismo de proteção constitucional.

... realidade, o doutrinador Alberto Zacharias Toron ensina que: "O habeas corpus é, antes de tudo, uma ação constitucional de natureza mandamental destinada a proteger a liberdade de locomoção, quando ameaçada ou violada por ilegalidade ou abuso de...

Migalhas de Peso

domingo, 10 de dezembro de 2023

Habeas corpus como substitutivo de revisão criminal

O habeas corpus, protegendo a liberdade e o devido processo legal, é um remédio legal de alta importância, porém, mesmo admitindo sua aplicação após o julgamento final, prevalece a preferência pela revisão criminal como meio primordial de c...

... 17.10.2018). 5 TORON, Alberto Zacharias. Habeas corpus, ob. cit., p. 326.

Migalhas de Peso

segunda-feira, 19 de junho de 2023

O “Juiz das Garantias” e a “Revolta de Atlas” no Processo Penal brasileiro

Uma interseção à “Era da Inveja”, de Ayn Rand.

... advogado criminalista, Alberto Zacharias Toron, sustentou da seguinte forma no plenário da Alta Corte brasileira: "Ouso dizer que inconstitucionalidade não há. O que há, talvez, é um erro no nome. Se tivessem chamado de 'serviço de incremento à repressão...