O que saiu em Migalhas sobre Albino De Oliveira
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Albino De Oliveira

Fernando A. Albino de Oliveira

Fernando A. Albino de Oliveira

Migalheiro desde maio/2010.

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sexta-feira, 14/6/2013

MIGALHAS nº 3.140

Sexta-feira, 14 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.140 - Fechamento às 10h55.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Digesto (Clique aqui) ______________________________...

...substituído o conselheiro Albino José Barbosa de Oliveira, e sendo, por sua vez, substituído pelo visconde de Sabará (João Evangelista de Negreiros Sayão Lobato). Sorteio A obra "Comissões de Licitação" (NDJ - 3ª edição...
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terça-feira, 19/4/2011

OAB/RJ e a Secretaria de Direitos Humanos firmam parceria para a promoção do direito à memória e à verdade

A OAB/RJ, a Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República e a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos vão firmar parceria para atuação conjunta na defesa do direito à memória e à verdade sobre os fatos ocorrido...

...direitos humanos - Fernando A. Albino de Oliveira - clique aqui. 15/4/10 - Lei de Anistia e sua Interpretação. Inexistência de abrangência para crimes cometidos por agentes estatais. Subsidiariamente, não-recepção de...
OAB/RJ e a Secretaria de Direitos Humanos firmam parceria para a promoção do direito à memória e à verdade
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quinta-feira, 24/2/2011

OAB/RJ apóia decisão de investigar desaparecimentos durante a ditadura

O presidente da OAB/RJ enalteceu ontem, 23, a decisão do MP Militar do Rio, de abrir investigação sobre desaparecimentos de pessoas durante a ditadura militar com a participação de agentes das Forças Armadas. Na opinião de Wadih Damous, os ...

...direitos humanos - Fernando A. Albino de Oliveira - clique aqui. 15/4/10 - Lei de Anistia e sua Interpretação. Inexistência de abrangência para crimes cometidos por agentes estatais. Subsidiariamente, não-recepção de...
OAB/RJ apóia decisão de investigar desaparecimentos durante a ditadura
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segunda-feira, 10/1/2011

Nova ministra da Secretaria de Direitos Humanos vai trabalhar no Congresso pela Comissão da Verdade

A nova ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, anunciou nesta semana que vai trabalhar pela aprovação no Congresso do PL 7376/10, do Executivo, que cria uma comissão nacional para esclarecer os casos de violação de dir...

...direitos humanos - Fernando A. Albino de Oliveira - clique aqui. 15/4/10 - Lei de Anistia e sua Interpretação. Inexistência de abrangência para crimes cometidos por agentes estatais. Subsidiariamente, não-recepção de...
Nova ministra da Secretaria de Direitos Humanos vai trabalhar no Congresso pela Comissão da Verdade
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terça-feira, 15/6/2010

A reforma tributária

O tema da reforma tributária começa a ser recorrente nos primeiros debates entre os candidatos a presidente. Todo brasileiro sabe que está submetido a um dos piores sistemas tributários de que se tem notícia.

A reforma tributária Fernando A. Albino de Oliveira* O tema da reforma tributária começa a ser recorrente nos primeiros debates entre os candidatos a presidente. Todo brasileiro sabe que está submetido a um dos piores sistemas tribu...
A reforma tributária
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terça-feira, 15/6/2010

MIGALHAS nº 2.407

Terça-feira, 15 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.407 - Fechamento às 9h52.   "Trabalhar é criar e criar é o único prazer sólido e efetivo que o homem possa saborear." Giobert Direto da Redação Hoje pela manhã, ant...

MIGALHAS nº 2.407
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quarta-feira, 2/6/2010

A nova lei de licitações de publicidade - II

Conforme vimos no último artigo, a lei 12.232, de 29 de abril, trouxe importantes modificações aos procedimentos de licitação em publicidade, aplicáveis aos três níveis de governo, União, Estados e Municípios, tanto administração direta, qu...

Conforme vimos no último artigo, a lei 12.232, de 29 de abril, trouxe importantes modificações aos procedimentos de licitação em publicidade, aplicáveis aos três níveis de governo, União, Estados e Municípios, tanto administração direta, qu...
A nova lei de licitações de publicidade - II
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quarta-feira, 2/6/2010

MIGALHAS nº 2.400

Quarta-feira, 2 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.400 - Fechamento às 11h22.   "A força que os códigos possuem para impor a obediência é, sobretudo, moral." Gustave Le Bon CPC O anteprojeto do novo CPC está pronto. Mas o texto,...

MIGALHAS nº 2.400
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terça-feira, 25/5/2010

A nova lei de licitações de publicidade

No último dia 29/4 foi publicada a lei 12.232, que traz importantes modificações aos procedimentos de licitação em publicidade. Torna-se fundamental conhecê-la e interpretá-la.

No último dia 29/4 foi publicada a lei 12.232, que traz importantes modificações aos procedimentos de licitação em publicidade. Torna-se fundamental conhecê-la e interpretá-la.
A nova lei de licitações de publicidade
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terça-feira, 25/5/2010

MIGALHAS nº 2.394

Terça-feira, 25 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.394 - Fechamento às 11h10.   "Os nervos das batalhas são o dinheiro." François Rabelais Consignando o Direito O desembargador Reis Kuntz, do TJ/SP, concedeu ontem liminar impetra...

MIGALHAS nº 2.394
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sexta-feira, 14/5/2010

A lei de responsabilidade fiscal e os gastos públicos

A LC 101, mais conhecida como "Lei de Responsabilidade Fiscal" ou "LRF", completou dez anos no último dia 4/5/10. A rigor, a LRF culmina um longo e penoso processo de organização e controle das contas públicas.

A lei de responsabilidade fiscal e os gastos públicos Fernando A. Albino de Oliveira* A LC 101 (clique aqui), mais conhecida como "Lei de Responsabilidade Fiscal" ou "LRF", completou dez anos no último dia 4/5/10. A rigor, a LRF c...
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sexta-feira, 14/5/2010

MIGALHAS nº 2.387

Sexta-feira, 14 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.387 - Fechamento às 11h22. "Quando duas pessoas não estão de acordo, o melhor é que cada um se safe para o seu lado. De longe, a sangue frio, trata-se tudo melhor. Cara a cara, pa...

MIGALHAS nº 2.387
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quinta-feira, 13/5/2010

Albino Advogados Associados comemora 20 anos de fundação

Fundado em 1990, o escritório Albino Advogados Associados comemora hoje, 13/5, 20 anos de destaque na área jurídica.

Fundado em 1990, o escritório Albino Advogados Associados comemora hoje, 13/5, 20 anos de destaque na área jurídica.
Albino Advogados Associados comemora 20 anos de fundação
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sexta-feira, 7/5/2010

O Brasil e os direitos humanos

Depois do horror de duas grandes conflagrações mundiais e de duas bombas atômicas, a humanidade que saiu da segunda grande guerra, em 1945, estava preocupada, como não poderia deixar de ser, com a construção de instituições que pudessem evi...

Depois do horror de duas grandes conflagrações mundiais e de duas bombas atômicas, a humanidade que saiu da segunda grande guerra, em 1945, estava preocupada, como não poderia deixar de ser, com a construção de instituições que pudessem evi...
O Brasil e os direitos humanos
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sexta-feira, 7/5/2010

MIGALHAS nº 2.382

Sexta-feira, 7 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.382 - Fechamento às 10h33.   "As mães são zelosas dos filhos, porque são mães." Machado de Assis(Clique aqui) Dia das Mães Qual o momento certo na carreira para ter um filho ? Como co...

MIGALHAS nº 2.382
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terça-feira, 30/3/2010

Questão Lambary - O instituto da arbitragem é questionado por Rui Barbosa

Pleito mais célebre em que Rui Barbosa atuou como advogado coloca em discussão a arbitragem como meio de solução dos conflitos

Pleito mais célebre em que Rui Barbosa atuou como advogado coloca em discussão a arbitragem como meio de solução dos conflitos
Questão Lambary - O instituto da arbitragem é questionado por Rui Barbosa
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segunda-feira, 20/7/2009

STF recebe HC de número 100.000

Chegou ao STF, na última sexta-feira, 17/7, o HC 100.000. O pedido foi ajuizado em favor de Amarante Oliveira de Jesus, preso em regime fechado há mais de 21 anos ininterruptos na penitenciaria de Lucélia/SP.

HistóriaSTF recebe HC de número 100.000 Chegou ao STF, na última sexta-feira, 17/7, o HC 100.000. O pedido foi ajuizado em favor de Amarante Oliveira de Jesus, preso em regime fechado há mais de 21 anos ininterrupt...
STF recebe HC de número 100.000
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terça-feira, 23/6/2009

Baú migalheiro

Baú migalheiro Há 127 anos, no dia 23 de junho de 1882, preenchendo a vaga ocorrida com a aposentadoria do conselheiro Albino José Barbosa de Oliveira, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça o desembargador Manoel Feli...

Baú migalheiro Há 127 anos, no dia 23 de junho de 1882, preenchendo a vaga ocorrida com a aposentadoria do conselheiro Albino José Barbosa de Oliveira, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça o desembargador Manoel Feli...
Baú migalheiro
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terça-feira, 23/6/2009

MIGALHAS nº 2.167

Terça-feira, 23 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.167 - Fechamento às 10h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Editora Conceito Editorial (Clique aqui)_________________ ____________...

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