O que saiu em Migalhas sobre António de Alcântara Machado

Expositores: Alberto Macedo - Consultor Técnico da ANAFISCO Marco Aurélio Ferreira - Diretor Executivo da ANAHP Pedro Westphalen - Médico e Deputado Federal Priscilla Franklim Martins - Diretora Executiva da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica - ABRAMED Moderadores: Eduardo Muniz: Advogado e sócio da Bento Muniz Advocacia, e Procurador do Distrito Federal Renato Nunes: Advogado e sócio do Machado Nunes Advogados

O CP de 1940 rompeu com a tradição garantista e instituiu, via dolo eventual, a presunção de culpabilidade. A Teoria Significativa propõe restaurar a imputação conforme a Constituição.

Há 76 anos, no dia 7 de agosto de 1941, o então presidente Getúlio Vargas foi eleito com 33 votos para ocupar o lugar de Alcântara Machado na cadeira 37 da Academia Brasileira de Letras. Tomou posse apenas em 29 de dezembro de 1943.   ...

Informações jurídicas de segunda-feira, 7 de agosto de 2017.