O que saiu em Migalhas sobre Alceu Moreira
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O que saiu em Migalhas sobre Alceu Moreira

Veja o que saiu no Migalhas sobre Alceu Moreira
/amanhecidas
terça-feira, 4/12/2018

MIGALHAS nº 4.494

Informações jurídicas de terça-feira, 4 de dezembro de 2018.

...parecer do relator, deputado Alceu Moreira, é pela aprovação. (Clique aqui) Entrevista - Prisão Gilmar Mendes manteve decisão que havia proibido a realização de entrevista, pela revista Veja, com Adélio Bispo dos...
MIGALHAS nº 4.494
/quentes
quinta-feira, 8/11/2018

CCJ da Câmara votará porte de armas para advogados no próximo dia 20

Presidente da Comissão garantiu a inclusão do projeto na pauta.

...ano passado, o deputado Alceu Moreira, relator, apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL e das emendas nº 1, nº 2 e nº 3, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime...
CCJ da Câmara votará porte de armas para advogados no próximo dia 20
/depeso
quarta-feira, 18/4/2018

A reação legislativa de criminalização das medidas protetivas de urgência

A alteração evidencia-se ser uma clara reação legislativa à jurisprudência atual, a qual afirma que, mesmo havendo o descumprimento da medida protetiva de urgência, o ato perpetrado pelo autor não se configura criminoso, não havendo assim a...

...173/15, de autoria do deputado Alceu Moreira, do PMDB do Rio Grande do Sul, e objetiva, inegavelmente, cumprir a prima ratio da lei Maria da Penha, isto é, tornar efetiva a proteção às vítimas. A alteração acaba por...
A reação legislativa de criminalização das medidas protetivas de urgência
/quentes
quinta-feira, 24/12/2015

Câmara aprova prescrição de multas de trânsito em cinco anos

A medida vai aliviar os depósitos dos órgãos de trânsito, que estão superlotados de veículos apreendidos por não pagamento de multas atrasadas.

...proposta na comissão, deputado Alceu Moreira, a medida vai aliviar os depósitos dos órgãos de trânsito, que estão superlotados de veículos apreendidos por não pagamento de multas atrasadas. Moreira foi favorável ao projeto...
Câmara aprova prescrição de multas de trânsito em cinco anos
/quentes
domingo, 5/4/2015

Proposta proíbe uso de celular e tablet em sala de aula

Projeto será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.

...projeto, de autoria do deputado Alceu Moreira (PMDB/RS), prevê que os aparelhos só serão admitidos em sala se integrarem as atividades didático pedagógicas e forem autorizados pelos professores. O texto amplia o alcance...
Proposta proíbe uso de celular e tablet em sala de aula
/quentes
terça-feira, 10/2/2015

Câmara aprova PL que simplifica regras para pesquisas com recursos genéticos

Destaques serão votados nesta terça-feira, 10.

...substitutivo do relator, deputado Alceu Moreira. Os deputados têm até as 14h desta terça-feira, 10, para apresentarem destaques para a votação em separado de emendas ao texto. A Ordem do Dia da sessão ordinária está...
Câmara aprova PL que simplifica regras para pesquisas com recursos genéticos
/quentes
sexta-feira, 3/7/2009

4/7 - Dia do operador de telemarketing

Amanhã, 4/7, comemora-se o dia do operador de telemarketing, profissional que atua principalmente nos SACs (Serviço de Atendimento ao consumidor) das empresas. Eles são os nossos atendentes de cada dia, quando ligamos no atendimento do banc...

Amanhã, 4/7, comemora-se o dia do operador de telemarketing, profissional que atua principalmente nos SACs (Serviço de Atendimento ao consumidor) das empresas. Eles são os nossos atendentes de cada dia, quando ligamos no atendimento do banc...
4/7 - Dia do operador de telemarketing
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