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O que saiu em Migalhas sobre Alceu Moreira
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de junho de 2022
Acidentes de trânsito
Há um movimento legislativo na busca da redução de acidentes automobilísticos, que muitas vezes ceifam vidas, causam danos não só à vítima, mas às respectivas famílias, gerando inclusive despesas ao Estado.
... de autoria do deputado Alceu Moreira - MDB/RS, tem por finalidade também a modificação da lei 10.406/02, Código Civil, com o mesmo texto do PL 7.889/17, mas sem as previsões dos incisos I e II do § 2°, que passará a vigorar acrescida do seguinte...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 4 de dezembro de 2018
MIGALHAS nº 4.494
Informações jurídicas de terça-feira, 4 de dezembro de 2018.
...parecer do relator, deputado Alceu Moreira, é pela aprovação. (Clique aqui)
Entrevista - Prisão
Gilmar Mendes manteve decisão que havia proibido a realização de entrevista, pela revista Veja, com Adélio Bispo dos...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 8 de novembro de 2018
CCJ da Câmara votará porte de armas para advogados no próximo dia 20
Presidente da Comissão garantiu a inclusão do projeto na pauta.
...ano passado, o deputado Alceu Moreira, relator, apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL e das emendas nº 1, nº 2 e nº 3, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de abril de 2018
A reação legislativa de criminalização das medidas protetivas de urgência
A alteração evidencia-se ser uma clara reação legislativa à jurisprudência atual, a qual afirma que, mesmo havendo o descumprimento da medida protetiva de urgência, o ato perpetrado pelo autor não se configura criminoso, não havendo assim a...
...173/15, de autoria do deputado Alceu Moreira, do PMDB do Rio Grande do Sul, e objetiva, inegavelmente, cumprir a prima ratio da lei Maria da Penha, isto é, tornar efetiva a proteção às vítimas. A alteração acaba por...