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O que saiu em Migalhas sobre alcides jorge

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Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de maio de 2020

A (não) tributação do deságio obtido nas recuperações judiciais

Embora seja natural que os credores prefiram receber seus créditos em sua integralidade e independentemente da saúde financeira da empresa devedora, por outro lado, também sob seu prisma, a superação da crise financeira da empresa aumenta a...

Embora seja natural que os credores prefiram receber seus créditos em sua integralidade e independentemente da saúde financeira da empresa devedora, por outro lado, também sob seu prisma, a superação da crise financeira da empresa aumenta a...
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de agosto de 2014

ICMS/Mercadoria: Não incidência sobre a venda de veículos por empresas locadoras de automóveis

Indevida é a atuação dos Estados, por meio do convênio 64/06, na tentativa de ampliar suas competências tributárias e tributar situações que não correspondem ao fato imponível do ICMS.

Indevida é a atuação dos Estados, por meio do convênio 64/06, na tentativa de ampliar suas competências tributárias e tributar situações que não correspondem ao fato imponível do ICMS.
Migalhas Quentes
terça-feira, 1 de abril de 2025

Para tributaristas, créditos de ICMS abrem nova era de oportunidades

Especialistas veem novas possibilidades de creditamento a partir de julgamento do STJ que rompeu o conceito de produto intermediário.

Especialistas veem novas possibilidades de creditamento a partir de julgamento do STJ que rompeu o conceito de produto intermediário.
TV Migalhas Minuto Migalhas tem indicado ao STF, mãe presa e citações literárias em sustentação oral
sexta-feira, 21 de novembro de 2025

Minuto Migalhas tem indicado ao STF, mãe presa e citações literárias em sustentação oral

Sem enforcar a sexta-feira, Minuto Migalhas traz um panorama dos principais acontecimentos do mundo jurídico, incluindo a indicação de Jorge Messias ao STF, e decisão do TJ/PE que manteve presa uma mulher pobre por dívida de pensão. Também foram citadas as condenações do STF aos réus por tentativa de golpe, e discussão que ganhou força após sustentações orais da trama golpista: cabe ou não cabe ci...