O que saiu em Migalhas sobre Alcides Jorge Costa
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O que saiu em Migalhas sobre Alcides Jorge Costa

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terça-feira, 19/5/2020

A (não) tributação do deságio obtido nas recuperações judiciais

Embora seja natural que os credores prefiram receber seus créditos em sua integralidade e independentemente da saúde financeira da empresa devedora, por outro lado, também sob seu prisma, a superação da crise financeira da empresa aumenta a...

... outro lado, pode-se citar Alcides Jorge Costa6, segundo o qual a tributação da renda, a princípio, poderia contemplar inclusive heranças e doações, se não estivessem constitucionalmente submetidas especificamente à materialidade do ITCMD. Especificamente...
A (não) tributação do deságio obtido nas recuperações judiciais
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terça-feira, 2/8/2016

MIGALHAS nº 3.917

Informações jurídicas de terça-feira, 2 de agosto de 2016.

...homenagem ao saudoso jurista Alcides Jorge Costa, que faleceu dia 7/7. A advogada Fernanda Andreazza, sócia do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, toma posse hoje como membro da Comissão dos...
MIGALHAS nº 3.917
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terça-feira, 12/7/2016

MIGALHAS nº 3.902

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de julho de 2016.

...do advogado e professor Alcides Jorge Costa (OAB/SP 6.630), na Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (rua Honório Líbero, 100, Jd. Paulistano, SP). Baú migalheiro Há 154 anos, no dia 12 de julho de 1862, o...
MIGALHAS nº 3.902
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sexta-feira, 8/7/2016

MIGALHAS nº 3.900

Informações jurídicas de sexta-feira, 8 de julho de 2016.

...anos, o renomado professor Alcides Jorge Costa (OAB/SP 6.630). Formado em Direito pelas Arcadas (turma de 1949) e em Letras Clássicas pela USP (turma de 1944), era livre-docente pela mesma Universidade, onde se dedicou à...
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quinta-feira, 13/8/2015

Migalhíssimas

Hoje, em SP, o escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados recebe seminário sobre os dez anos da lei de falências. O evento, promovido pela Britcham, é coordenado pelo sócio Adriano Schnur. Na ocasião, serão levantadas disc...

...aniversário do professor Alcides Jorge Costa. Tércio Chiavassa, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará do quarto painel do evento, discutindo as "Grandes Controvérsias Contemporâneas do ICMS". Na ocasião, o...
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quinta-feira, 13/8/2015

MIGALHAS nº 3.678

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de agosto de 2015.

...aniversário do professor Alcides Jorge Costa. Tércio Chiavassa, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará do quarto painel do evento, discutindo as "Grandes Controvérsias Contemporâneas do ICMS". Na ocasião, o...
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terça-feira, 7/4/2015

Lançamentos

No próximo dia 16, em SP, será lançada a obra "Incidência Tributária no Terceiro Setor : a ótica do STF" (Appris), de Marcelo Ricardo Escobar e coautoria de Alcides Jorge Costa. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Pa...

...Ricardo Escobar e coautoria de Alcides Jorge Costa. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073), a partir das 18h. Em SP, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos...
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terça-feira, 7/4/2015

MIGALHAS nº 3.591

Informações jurídicas de terça-feira, 7 de abril de 2015.

...Ricardo Escobar e coautoria de Alcides Jorge Costa. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073), a partir das 18h. Em SP, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos...
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terça-feira, 19/8/2014

ICMS/Mercadoria: Não incidência sobre a venda de veículos por empresas locadoras de automóveis

Luísa Cristina Miranda Carneiro

Indevida é a atuação dos Estados, por meio do convênio 64/06, na tentativa de ampliar suas competências tributárias e tributar situações que não correspondem ao fato imponível do ICMS.

...consumidor final" ou, segundo Alcides Jorge Costa6, "qualquer negocio jurídico ou ato jurídico material que seja relativo à circulação de mercadorias". Assim, mediante esse ato ou negócio jurídico, é possível ter uma...
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terça-feira, 19/11/2013

MIGALHAS nº 3.251

Terça-feira, 19 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.251 - Fechamento às 9h06.   "Todos nós somos ainda religiosamente, e juridicamente, e intelectualmente, províncias de Roma." Eça de Queirós (Clique aqui) Viaggio 1.600 quilôm...

...PIS-COFINS", o Prof. Dr. Alcides Jorge Costa. O evento será no dia 29/11. (Clique aqui) Inglês jurídico O início das aulas do curso "Inglês jurídico básico", intensivo de férias, na Target English, Inglês Instrumental,...
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quinta-feira, 20/9/2012

MIGALHAS nº 2.963

Quinta-feira, 20 de setembro de 2012 - Migalhas nº 2.963 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Schreiber Domingues Cintra Tavares Lins e Silva Advogados (Clique aqui)...

...Roque Antonio Carrazza, Alcides Jorge Costa, Luís Eduardo Schoueri e Wagner Balera. Reforma penal A CCJ da Câmara marcou para o dia 23/10 a votação do relatório da subcomissão Especial de Crimes e Penas de um anteprojeto...
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quinta-feira, 24/5/2012

Incorporação de convênios do ICMS na legislação dos Estados signatários

Leonardo Alfradique Martins

Em que pese o regramento para a incorporação desses convênios às legislações internas dos entes signatários não tenha sofrido numerosas modificações desde a normatização da LC 24/75, o tema continua a suscitar questionamentos.

...sentido)." (Estudos sobre IPI, ICMS e ISS, Alcides Jorge Costa, ed. Dialética, 2009, pag. 87 - grifamos) 4A ementa do acórdão que encampou o voto do Ministro Sydney Sanches encontra-se assim redigida: "Imposto de...
Incorporação de convênios do ICMS na legislação dos Estados signatários
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quarta-feira, 18/5/2011

Gerd Willi Rothmann conquista o título de Livre-Docente da Faculdade de Direito da USP

Em concurso público de títulos e provas, o prof. dr. Gerd Willi Rothmann, sócio sênior do escritório Araújo e Policastro Advogados e coordenador do German Desk, acaba de conquistar o título de Livre-Docente da Faculdade de Direito da USP. C...

...Fernandes de Oliveira (USP), Alcides Jorge Costa (USP), Roque Antonio Carrazza (PUC-SP), José Souto Maior Borges (UFPE) e Sacha Calmon Navarro Coêlho (UFMG e UFRJ). ______ _______
Gerd Willi Rothmann conquista o título de Livre-Docente da Faculdade de Direito da USP
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segunda-feira, 4/4/2011

Resultado do sorteio da obra "Tributação da Renda Imobiliária"

Confira quem são os ganhadores da obra "Tributação da Renda Imobiliária" (Quartier Latin – 301p.), de Ricardo Lacaz Martins.

...pelas mãos seguras do prof. Alcides Jorge Costa, que surgiu a presente obra. Ricardo soube notar que não havia qualquer tentativa de sistematização da legislação tributária aplicável ao setor imobiliário. Basta compulsar...
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segunda-feira, 19/5/2008

Advogada do escritório Preto Advogados defende Tese de Doutorado na Faculdade de Direito da USP

Tese Advogada do escritório Preto Advogados defende Tese de Doutorado na Faculdade de Direito da USP O escritório Preto Advogados comunica que a dra. Raquel Elita Alves Preto, sócia do escritório, defendeu sua Tese de Dout...

Tese Advogada do escritório Preto Advogados defende Tese de Doutorado na Faculdade de Direito da USP O escritório Preto Advogados comunica que a dra. Raquel Elita Alves Preto, sócia do escritório, defendeu sua Tese de Dout...
Advogada do escritório Preto Advogados defende Tese de Doutorado na Faculdade de Direito da USP
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quinta-feira, 11/10/2007

MIGALHAS nº 1.758

Quinta-feira, 11 de outubro de 2007 - Migalhas nº 1.758 - Fechamento às 10h.   "Operários intelectuais, reclamamos o salário que é o pão nosso de cada dia. Nesta quadra socialista e quase comunista já não reclamamos a expressão ...

MIGALHAS nº 1.758
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quinta-feira, 11/10/2007

Resultado do Sorteio de obra "Tributação Específica"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio de 10 exemplares da obra "Tributação Específica" (Quartier Latin – 285 p.), coordenado por Hamilton Dias de Souza, com a colaboração de Alberto Xavier, Ives Granda ...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio de 10 exemplares da obra "Tributação Específica" (Quartier Latin – 285 p.), coordenado por Hamilton Dias de Souza, com a colaboração de Alberto Xavier, Ives Granda ...
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quarta-feira, 10/10/2007

MIGALHAS nº 1.757

Quarta-feira, 10 de outubro de 2007 - Migalhas nº 1.757 - Fechamento às 11h. "História, a êmula do tempo, depósito das ações, testemunho do passado, exemplo do presente, advertência do futuro." Cervantes (1547-1616) Mar...

MIGALHAS nº 1.757
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terça-feira, 9/10/2007

MIGALHAS nº 1.756

Terça-feira, 9 de outubro de 2007 - Migalhas nº 1.756 - Fechamento às 11h.   "Um relógio que atrasa, evidentemente, não adianta. Mas pior é ainda um relógio que adianta, pois, também ele, não adianta. Um relógio que adianta é um atras...

MIGALHAS nº 1.756
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quinta-feira, 8/6/2006

Especialistas de Albino Advogados Associados pedem simplificação do ICMS para acabar com sonegação

Imposto Especialistas de Albino Advogados Associados pedem simplificação do ICMS para acabar com sonegação Simplificar a forma de cobrança do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pode diminuir drasticamente a ...

Imposto Especialistas de Albino Advogados Associados pedem simplificação do ICMS para acabar com sonegação Simplificar a forma de cobrança do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pode diminuir drasticamente a ...
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