O que saiu em Migalhas sobre Alcides Leopoldo

/quentes
segunda-feira, 18/1/2021

Justiça de SP nega direito ao esquecimento a Mizael Bispo por morte de Mércia Nakashima

No caso em tela, o acusado pleiteava indenização por um episódio de streaming da série “Investigação Criminal”.

... recurso, desembargador Alcides Leopoldo, afirmou que Mizael ainda não cumpriu sua pena criminal, nem está na iminência de cumpri-la, ao que não se equipara a progressão ao regime de prisão domiciliar, e enquanto não extinta a sua punibilidade, há...
Justiça de SP nega direito ao esquecimento a Mizael Bispo por morte de Mércia Nakashima
/quentes
sexta-feira, 15/1/2021

Mulher não pode alterar nome no Brasil após casamento e divórcio ocorridos no Japão

Retificação depende de modificação do registro originário.

... recurso, desembargador Alcides Leopoldo, destacou que, conforme a Lei de Registros Públicos, “as formalidades inerentes aos atos jurídicos celebrados em países estrangeiros devem ser regidas de acordo com a legislação do local onde foram praticados,...
Mulher não pode alterar nome no Brasil após casamento e divórcio ocorridos no Japão
/quentes
quarta-feira, 13/1/2021

Operadora deve manter benefícios de filhos de 38 e 41 anos em plano de saúde familiar

Para TJ/SP, ao não exercer a opção de exclusão quando os autores alcançaram 25 anos, a operadora criou a justa expectativa de que não mais exerceria o direito.

... acordo com o desembargador Alcides Leopoldo, relator da apelação, os consumidores já contavam com 38 e 41 anos quando receberam o comunicado de exclusão. Para ele, ao não exercer a opção de exclusão quando os autores completaram 25 anos, a operadora...
Operadora deve manter benefícios de filhos de 38 e 41 anos em plano de saúde familiar
/depeso
segunda-feira, 4/1/2021

A sucessão dos ascendentes em caso de multiparentalidade

O artigo 1.593 do CC disciplina que pode ser civil ou natural o parentesco, originando-se da consanguinidade ou socioafetividade. Portanto, a multiparentalidade (biológica e socioafetiva) produz eficácia jurídica, tanto na linha descendente...

... SP 0006422-26.2011.8.26.0286, Relator: Alcides Leopoldo e Silva Júnior, Data de Julgamento> 14/08/2012, 1ª Câmara de Direito Privado, Publicação: 14/08/2012. Disponível aqui. 6- TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil: volume único. 8.ed. rev,...
A sucessão dos ascendentes em caso de multiparentalidade
/amanhecidas
terça-feira, 27/10/2020

MIGALHAS nº 4.966

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de outubro de 2020.

...) Exclusão O desembargador Alcides Leopoldo, do TJ/SP, determinou que homem promova a exclusão de posts no Facebook de memes contra políticos de Paulínia, no interior do Estado. Um dos posts fazia referência a ex-prefeito, afirmando que espera que...
MIGALHAS nº 4.966
/quentes
segunda-feira, 26/10/2020

Meme político preconceituoso e xenófobo divulgado no Facebook deve ser excluído

Justiça de SP atendeu pedido de políticos de Paulínia.

O desembargador Alcides Leopoldo, do TJ/SP, determinou que homem promova a exclusão de posts no Facebook de memes contra políticos de Paulínia, no interior do Estado. Os autores da ação são a atual candidata à prefeitura da cidade e seu marido,...
Meme político preconceituoso e xenófobo divulgado no Facebook deve ser excluído
/amanhecidas
quinta-feira, 24/9/2020

MIGALHAS nº 4.944

Informações jurídicas de quinta-feira, 24 de setembro de 2020.

..., acompanhada dos desembargadores Alcides Leopoldo e Maurício Campos da Silva Velho, consideraram, em estrita observância à legalidade, que o Judiciário não pode chancelar um ato inexistente e ilegal consubstanciado no falso documento. Já o desembargador...
MIGALHAS nº 4.944
/quentes
quarta-feira, 23/9/2020

Juntos há 49 anos, idosos não conseguem validar certidão de casamento que descobriram ser falsa

Para TJ/SP, Judiciário não pode chancelar ato inexistente e ilegal.

...o pelos desembargadores Alcides Leopoldo e Maurício Campos da Silva Velho, que formaram maioria. Divergência Em sentido oposto foi o entendimento apresentado pelo desembargador Ênio Santarelli Zuliani ante a situação inusitada. Na visão do magistrado,...
Juntos há 49 anos, idosos não conseguem validar certidão de casamento que descobriram ser falsa
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 9/1/2020

A cláusula resolutiva expressa produz efeitos no compromisso de compra e venda de imóvel?

A cláusula resolutiva expressa produz efeitos no compromisso de compra e venda de imóvel?

... 2131547-76.2016.8.26.0000, r. Des. Alcides Leopoldo e Silva Júnior, j. 13/09/2016. 6 Azevedo Jr., José Osório de. Compromisso de compra e venda, 6ª ed. São Paulo: Malheiros, 2013, p. 179. Citando essa mesma obra para afastar a aplicação da cláusula...
A cláusula resolutiva expressa produz efeitos no compromisso de compra e venda de imóvel?
/quentes
terça-feira, 23/1/2018

Compartilhamento de conteúdo gera responsabilidade por eventuais danos

Decisão do TJ/SP também entendeu que o fato de fotos estarem públicas em rede social não autoriza por si só a livre reprodução.

...assunto sobre sua vida. O desembargador Alcides Leopoldo e Silva Júnior destacou que mesmo a pessoa pública tem direito a preservação de sua vida privada e muito mais aquela que abandonou a exposição pública e a...
Compartilhamento de conteúdo gera responsabilidade por eventuais danos
/pilulas
sexta-feira, 26/5/2017

VIII Encontro Anual AASP

Com a presença de mais de 400 inscritos, teve início nesta quinta-feira, 25, em Ribeirão Preto, o "VIII Encontro Anual AASP". O evento, que continua nesta sexta, 26, e amanhã, sábado, 27, discutirá temas das áreas do Direito Constituc...

...São Paulo; desembargador Alcides Leopoldo e Silva, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; juiz Paulo César Gentile, diretor do Fórum da Comarca de Ribeirão Preto; juiz federal João Eduardo Consolim, diretor da...
VIII Encontro Anual AASP
/quentes
terça-feira, 2/5/2017

Mantido decreto de prisão contra devedor de alimentos que recusa pagamento por motivos “egoísticos”

De acordo com a decisão, devedor - que é produtor rural - tem condições de solver a obrigação.

...recurso, o desembargador Alcides Leopoldo e Silva Júnior pontuou que o § 7º do art. 528 do CPC/15 estabelece que o débito alimentar que autoriza a prisão civil é o que compreende até as três prestações anteriores ao...
Mantido decreto de prisão contra devedor de alimentos que recusa pagamento por motivos “egoísticos”
/amanhecidas
terça-feira, 2/5/2017

MIGALHAS nº 4.102

Informações jurídicas de terça-feira, 2 de maio de 2017.

...recurso, o desembargador Alcides Leopoldo e Silva Júnior pontuou que a privação da liberdade não tem caráter punitivo, mas persuasivo, por presumir-se que o devedor tem condições de solver a obrigação, mas é renitente por...
MIGALHAS nº 4.102
/quentes
segunda-feira, 28/3/2016

Banco indenizará homem atingido por bala perdida durante assalto

Autor estava em ônibus quando foi atingido por tiro de fuzil. Decisão é da 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

...do recurso, desembargador Alcides Leopoldo e Silva Júnior, o CC (inciso III do art. 932), dispõe que é responsável pela reparação civil "o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício...
Banco indenizará homem atingido por bala perdida durante assalto
/quentes
quinta-feira, 14/5/2015

PT está proibido de utilizar ilustração de Dilma

Imagem de autoria de Sattu, para revista Época, foi utilizada sem autorização na campanha eleitoral de 2014.

...o relator, desembargador Alcides Leopoldo e Silva Júnior, verificou a semelhança (olhos, lábios, nariz, óculos, sombreamento) entre o trabalho artístico do ilustrador e aquele utilizado na campanha eleitoral. Assim,...
PT está proibido de utilizar ilustração de Dilma
/depeso
terça-feira, 1/10/2013

Filiações plurais

Parentalidade múltipla, em todos os ditames, é espiritual, antes de jurídica, no melhor sentido canônico, como a de José, marido de Maria, que teve como filho socioafetivo o próprio filho de Deus.

...Justiça, onde Relator o des. Alcides Leopoldo e Silva Jr., determinou o registro de um jovem com os nomes de seu pai biológico, de sua mãe biológica e de sua madrasta, como mãe socioafetiva (AC 0006422-26.2011.8.26.0286;...
Filiações plurais
/quentes
quinta-feira, 20/6/2013

Editora Abril indenizará Luiz Gushiken por matéria publicada na Veja

Apesar da pessoa pública estar sujeita a críticas jornalísticas, a conduta da revista e do jornalista excederam os limites dos direitos de informação, opinião e de crítica.

...ocupou". O desembargador Alcides Leopoldo e Silva Júnior, relator da ação, afirmou que as alegações de Gushiken sobre o fato foram comprovadas por documentos. Segundo ele, apesar da pessoa pública estar sujeita a críticas...
Editora Abril indenizará Luiz Gushiken por matéria publicada na Veja
/depeso
quarta-feira, 1/5/2013

Obrigação de resultado não define caso de responsabilidade objetiva

A responsabilidade civil do cirurgião plástico poderá ser subjetiva, mesmo que na sua atividade ele desempenhe uma obrigação de resultado.

A responsabilidade civil do cirurgião plástico poderá ser subjetiva, mesmo que na sua atividade ele desempenhe uma obrigação de resultado.
Obrigação de resultado não define caso de responsabilidade objetiva
/quentes
quinta-feira, 25/10/2012

Milton Neves e Record são condenados por veiculação de notícia inverídica

Relator da apelação entendeu que os apelantes agiram de forma negligente.

...de Direito Privado, Rel. Alcides Leopoldo e Silva Júnior, j. 14/08/2012). Portanto, a bem lançada sentença deve ser mantida por seus próprios fundamentos, comportando reparos apenas no tocante ao quantum indenizatório. A...
Milton Neves e Record são condenados por veiculação de notícia inverídica
/quentes
quinta-feira, 22/11/2007

TJ/SP instala Colégio Recursal dos Juizados Especiais

Solenidade TJ/SP instala Colégio Recursal dos Juizados Especiais O TJ/SP instalou ontem o Colégio Recursal do Sistema de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado. A solenidade, simples e informal, contou com a presença do p...

Solenidade TJ/SP instala Colégio Recursal dos Juizados Especiais O TJ/SP instalou ontem o Colégio Recursal do Sistema de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado. A solenidade, simples e informal, contou com a presença do p...
TJ/SP instala Colégio Recursal dos Juizados Especiais
Não há mais resultados para serem exibidos.