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O que saiu em Migalhas sobre Alcides Leopoldo

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Migalhas Quentes
quarta-feira, 23 de setembro de 2020

Juntos há 49 anos, idosos não conseguem validar certidão de casamento que descobriram ser falsa

Para TJ/SP, Judiciário não pode chancelar ato inexistente e ilegal.

...o pelos desembargadores Alcides Leopoldo e Maurício Campos da Silva Velho, que formaram maioria. Divergência Em sentido oposto foi o entendimento apresentado pelo desembargador Ênio Santarelli Zuliani ante a situação inusitada. Na visão do magistrado,...
Migalhas Quentes
sábado, 16 de outubro de 2021

Vítima de violência doméstica será indenizada pelo ex-companheiro

Os ataques começaram durante discussão que aconteceu na frente do filho.

...n Zelinschi de Arruda e Alcides Leopoldo e ocorre em segredo de Justiça. Informações: TJ/SP.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 5 de agosto de 2021

MIGALHAS nº 5.159

Informações jurídicas de quinta-feira, 05 de agosto de 2021.

... deferida pelo desembargador Alcides Leopoldo, da 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. (Clique aqui) Intimação nula A 3ª turma Recursal dos Juizados Especiais do PR reconheceu a nulidade de intimação e afastou multa aplicada a empresa, acolhendo...
Migalhas Quentes
terça-feira, 12 de outubro de 2021

TJ/SP mantém condenação de humorista por usar imagem de transexual

Ao narrar uma paródia da história de Jacareí/SP, o humorista Léo Lins comparou a mudança de nome da cidade com a alteração do nome da autora.

... relator, desembargador Alcides Leopoldo, “ao lado de direitos constitucionalmente protegidos, como a liberdade de expressão, da livre manifestação do pensamento, da criação, da informação e da livre divulgação, estão, também, os que protegem a honra,...