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O que saiu em Migalhas sobre Alcides Martins

Migalhas de Peso

segunda-feira, 16 de junho de 2025

Embargos de declaração: Por que os tribunais não cumprem o art. 489 do CPC?

O juiz e o tribunal têm, sim, a obrigação de enfrentar os argumentos das partes, mesmo que seja para dizer que não concorda.

... relator o desembargador Alcides Martins: “Conforme fundamentado na sentença, a CEF não trouxe aos autos os contratos que teriam originado a presente demanda, apresentando documentos que foram produzidos unilateralmente (fls. 25/26 e 47/48), não...

Migalhas Quentes

terça-feira, 7 de janeiro de 2025

OAB/RJ não poderá cobrar anuidades de advogada que pediu cancelamento

Justiça Federal do Rio de Janeiro decidiu pela extinção da cobrança após constatar protocolo de cancelamento.

... relator, desembargador Alcides Martins, destacou que a obrigação de pagar anuidades surge com a inscrição no órgão fiscalizador, mas cessa no momento em que o pedido de cancelamento é formalizado e aceito. Ele afirmou que a negativa de cancelamento...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 15 de novembro de 2024

Desembargador determina que concessionária reestabeleça energia da UFRJ

A luz havia sido cortada pela concessionária por falta de pagamento de dívidas da universidade.

... deste ano. Na decisão, Alcides Martins destacou a relevância da UFRJ como prestadora de um serviço essencial à coletividade, justificando a impossibilidade de interromper o fornecimento de energia com base no princípio da supremacia do interesse...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 22 de janeiro de 2021

Subprocuradores saem em defesa de Aras

Disputa política interna é o que, segundo colegas, justificaria as críticas ao PGR neste momento.

...e Aras, o subprocurador Alcides Martins diz hoje que o posicionamento dos críticos deveria ter sido primeiramente colocado de forma aberta e transparente em reunião administrativa do Conselho Superior, "e não publicamente e dessa forma". Ao Migalhas,...