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O que saiu em Migalhas sobre Alcides Martins

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Alcides Martins
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de junho de 2025

Embargos de declaração: Por que os tribunais não cumprem o art. 489 do CPC?

O juiz e o tribunal têm, sim, a obrigação de enfrentar os argumentos das partes, mesmo que seja para dizer que não concorda.

O juiz e o tribunal têm, sim, a obrigação de enfrentar os argumentos das partes, mesmo que seja para dizer que não concorda.
Migalhas Quentes
terça-feira, 7 de janeiro de 2025

OAB/RJ não poderá cobrar anuidades de advogada que pediu cancelamento

Justiça Federal do Rio de Janeiro decidiu pela extinção da cobrança após constatar protocolo de cancelamento.

Justiça Federal do Rio de Janeiro decidiu pela extinção da cobrança após constatar protocolo de cancelamento.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 15 de novembro de 2024

Desembargador determina que concessionária reestabeleça energia da UFRJ

A luz havia sido cortada pela concessionária por falta de pagamento de dívidas da universidade.

A luz havia sido cortada pela concessionária por falta de pagamento de dívidas da universidade.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 22 de janeiro de 2021

Subprocuradores saem em defesa de Aras

Disputa política interna é o que, segundo colegas, justificaria as críticas ao PGR neste momento.

Disputa política interna é o que, segundo colegas, justificaria as críticas ao PGR neste momento.