TUDO SOBRE
Entre os assuntos pautados está a ADIn 3.466, que discute se o governador do DF deve ser julgado pelos crimes de responsabilidade pela Câmara Legislativa.
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (9), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (2), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
É com uma visão humanística e singular que o juiz Fausto Moreira Diniz, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, tomou posse na tarde de ontem, 26/11, no cargo de desembargador, em sessão solene realizada no Tribunal Pleno do TJ/G...