O que saiu em Migalhas sobre Alda Basto

É de se lamentar a omissão do Congresso na atualização dos valores relativos à legislação do IR, cujo congelamento dos 9 anos das tabelas inerentes ao IRPF fere os princípios fundamentais constitucionais da legalidade e da capacidade contri...

O desembargador Marrey Uint, da 3ª Câmara de Direito Público do TJ/SP, negou capacidade postulatória a um defensor público de Araraquara sem inscrição na OAB. O magistrado considerou obrigatória a inscrição para o profissional atuar em juíz...

O TRF da 3ª região indeferiu pedido de liminar da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Mato Grosso do Sul para que seus associados fossem dispensados da inscrição nos quadros da OAB.

Quinta-feira, 22 de outubro de 2009 - Migalhas nº 2.252 - Fechamento às 9h.   "O pecado é necessário à redenção, porque faz a alma passar pelo sofrimento, indispensável à salvação." Graça Aranha Pecadilhos Quanto...