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O que saiu em Migalhas sobre Alda Basto

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de abril de 2012

Vitória do contribuinte do IRPF no plenário do TRF da 3ª região representa uma luz no fim do túnel

É de se lamentar a omissão do Congresso na atualização dos valores relativos à legislação do IR, cujo congelamento dos 9 anos das tabelas inerentes ao IRPF fere os princípios fundamentais constitucionais da legalidade e da capacidade contri...

...entanto, a desembargadora Alda Basto entendeu que, se houve despesa, também haveria renda disponível. Além disso, considerou que retirar o limite de dedução violaria a igualdade entre os contribuintes. "Não é justo, mas...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Defensor público sem inscrição na OAB não pode advogar

O desembargador Marrey Uint, da 3ª Câmara de Direito Público do TJ/SP, negou capacidade postulatória a um defensor público de Araraquara sem inscrição na OAB. O magistrado considerou obrigatória a inscrição para o profissional atuar em juíz...

...0034212-76.2010.4.03.0000/MS, Rel. Des. Alda Basto, TRF da 3ª Região, j. em 26.11.2010 ) Portanto, por qualquer ângulo que se enfoque e ao contrário do que a Defensoria Pública quer fazer crer, a inscrição dos Defensores...
Migalhas Quentes
sábado, 19 de março de 2011

TRF 3ª região nega liminar para que defensor público seja dispensado de inscrição na OAB

O TRF da 3ª região indeferiu pedido de liminar da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Mato Grosso do Sul para que seus associados fossem dispensados da inscrição nos quadros da OAB.

...OAB. A desembargadora Alda Basto rejeitou o argumento da Associação de que a inscrição do defensor público na OAB é facultativa e que a capacidade postulatória decorre "exclusivamente de sua nomeação e posse no cargo de...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 22 de outubro de 2009

MIGALHAS nº 2.252

Quinta-feira, 22 de outubro de 2009 - Migalhas nº 2.252 - Fechamento às 9h.   "O pecado é necessário à redenção, porque faz a alma passar pelo sofrimento, indispensável à salvação." Graça Aranha Pecadilhos Quanto...

MIGALHAS nº 2.252