Aldemario Araujo Castro | Tudo Sobre

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013

OAB examinará PEC que altera forma de escolha de ministros do STF

Marcus Vinicius determinou que a proposta seja enviada para avaliação pelo pleno.

...Federal da OAB pelo DF, Aldemario Araujo Castro, e pelo procurador da Fazenda Nacional e professor de Direito Constitucional, Luís Carlos Martins Alves Junior, em audiência no gabinete da Presidência da entidade.

Migalhas Quentes

terça-feira, 27 de outubro de 2009

Justiça começa a conceder indenizações contra abusos cometidos em processos por procuradores do INSS

Apesar de o número de casos ainda ser baixo, a Justiça começa a conceder indenizações contra abusos cometidos em processos por procuradores do INSS, da Fazenda Nacional ou membros do MP. As reparações chegam a 20% do valor da causa e são ob...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 27 de agosto de 2014

TSE mantém decisão que rejeitou candidatura de Arruda

Plenário entendeu que inelegibilidades supervenientes ao pedido de registro podem ser analisadas pelas instâncias ordinárias.

...própria, o recorrido Dr. Aldemário Araújo Castro; pelo recorrido Raphael Sebba Daher Fleury Curado, o Dr. Bruno Rangel Avelino e, pelo recorrido Ministério Público Eleitoral, o Dr. Rodrigo Janot Monteiro de Barros. Acórdão...

Migalhas Quentes

terça-feira, 14 de junho de 2005

Lançamento - Comentários ao Código Tributário Nacional

O lançamento será no Shopping Eldorado

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OAB examinará PEC que altera forma de escolha de ministros do STF

Justiça começa a conceder indenizações contra abusos cometidos em processos por procuradores do INSS

TSE mantém decisão que rejeitou candidatura de Arruda

Lançamento - Comentários ao Código Tributário Nacional