TUDO SOBRE
Informações jurídicas de sexta-feira, 01 de julho de 2022.
A família é uma entidade especial e com proteção constitucional assegurada pelo Estado Brasileiro.
A participação da soberania popular é indireta por meio do Presidente da República e do Senado Federal e direta por meio do debate político-jurídico envolvido no processo.
Informações jurídicas de terça-feira, 20 de dezembro de 2016.