O que saiu em Migalhas sobre Aldemir Araujo Santana

Cade Pauta da 446° Sessão Ordinária do Cade Data : 24.6.2009 Início : 10h _______________________________ 1. Recurso de Ofício no Processo Administrativo n.º 08000.002541/1995-18 (Pedido de vista pelo Conselheiro Fernando ...

Cade Pauta da 448° Sessão Ordinária do Cade Data : 22.7.2009 Início : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentração n.º 08012.004023/2009-11 (Pedido de vista ...

A 2ª seção do STJ iniciou o julgamento do tema 1.210, que trata da possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica em casos de mera inexistência de bens penhoráveis e/ou encerramento irregular das atividades empresariais. Após voto do relator, ministro Raul Araújo, pela impossibilidade de aplicação da desconsideração, em conformidade com a teoria maior do instituto, a análise foi suspe...

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