O que saiu em Migalhas sobre Alderita Ramos De Oliveira
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O que saiu em Migalhas sobre Alderita Ramos De Oliveira

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quinta-feira, 15/8/2013

Sócio da Boate Kiss não consegue suspender processo criminal

Sócio pretendia a suspensão do processo criminal, alegando a incompetência do juízo processante.

...desembargadora convocada do TJ/PE Alderita Ramos de Oliveira, relatora, negou a liminar, por entender que não se verifica, no caso, constrangimento ilegal ou abuso de poder a cercear a liberdade de locomoção de Spohr. Além...
Sócio da Boate Kiss não consegue suspender processo criminal
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quarta-feira, 5/6/2013

Autoria da petição eletrônica no STJ: o equívoco que persiste

Fabiano Menke

Situações de admissão ou recusa de petições eletrônicas no STJ assinadas fisicamente por um advogado e digitalmente por outro exigem solução.

...Ag 599499/SP, Rel. Min. Alderita Ramos de Oliveira, j. 18.12.2012, DJe 08.02.2013. 8 AgRg no AREsp 103.222/RJ, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, j. 16.5.2013, DJe 23.05.2013. 9 EDcl nos EDcl no AgRg no Ag...
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quinta-feira, 2/5/2013

MIGALHAS nº 3.111

Quinta-feira, 2 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.111 - Fechamento às 10h35.   "Cada sol traz uma mudança à alma do homem." Machado de Assis(Clique aqui) PEC das investigações Câmara cria grupo de trabalho para discutir a PEC 37/...

MIGALHAS nº 3.111
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terça-feira, 15/1/2013

STJ concede HC a acusados de homicídio presos há dez anos sem julgamento

O crime ocorreu em dezembro de 2002 em Jardinópolis, interior de SP.

...inocência". Para a ministra Alderita Ramos De Oliveira, desembargadora convocada do TJ/PE, que deferiu o pedido de extensão a Arlei Rocha da Silva, "a custódia, ressalte-se, de natureza provisória, não pode resistir ao...
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terça-feira, 15/1/2013

MIGALHAS nº 3.038

Terça-feira, 15 de janeiro de 2013 - Migalhas nº 3.038 - Fechamento às 10h14. "A moral não condena a saída do dinheiro de uma algibeira para outra, e a economia política o exige. Uma sociedade em que os dinheiros ficassem parados s...

...Em seu voto, a ministra Alderita Ramos de Oliveira ressaltou que "a custódia, ressalte-se, de natureza provisória, não pode resistir ao embate com o princípio da proporcionalidade, mormente quando não há, nem sequer,...
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terça-feira, 11/12/2012

MIGALHAS nº 3.017

Terça-feira, 11 de dezembro de 2012 - Migalhas nº 3.017 - Fechamento às 10h30. "A honra não está na consciência, está na opinião pública : nós sentimo-nos desonrados quando os outros dizem que o fomos." Camilo Castelo Branco(Clique ...

...Moura, ministra do STJ ; Alderita Ramos de Oliveira, desembargadora convocada do TJ/PE ; José Mauricio Machado, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores ; Jaquelyne Siqueira, do escritório Trigueiro Fontes...
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quinta-feira, 6/12/2012

STJ tranca ação penal contra procurador que registrou ocorrência policial contra juíza por abuso de poder

Eventuais excessos cometidos pelo advogado no exercício da profissão, por si sós, não configuram o crime de calúnia.

...Ministro Relator, vencidas as Sras. Ministras Alderita Ramos de Oliveira e Maria Thereza de Assis Moura. O Sr. Ministro Og Fernandes votou com o Sr. Ministro Relator. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Assusete...
STJ tranca ação penal contra procurador que registrou ocorrência policial contra juíza por abuso de poder
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quarta-feira, 10/10/2012

Erro material em termo de votação não anula julgamento de Tribunal do Júri

TJ/SE deverá rejulgar apelação contra condenação de juiz acusado de matar promotor.

...Marco Aurélio Bellizze e Alderita Ramos de Oliveira (Desembargadora convocada do TJ/PE) votaram com a Sra. Ministra Relatora. A Sra. Ministra Assusete Magalhães não compunha a Seção à época da leitura do relatório....
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segunda-feira, 8/10/2012

Número de HCs nos Tribunais Superiores triplicou na última década

1ª turma do STF reformou entendimento para não mais admitir HCs que tenham por objetivo substituir recurso ordinário.

...Ministras Assusete Magalhães e Alderita Ramos de Oliveira (Desembargadora convocada do TJ/PE) votaram com a Sra. Ministra Relatora.Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Og Fernandes. Presidiu o julgamento o Sr....
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segunda-feira, 2/7/2012

STF suspende ação penal contra Denise Abreu

Ex-diretora da Anac é acusada de imprudência no caso do acidente da TAM, em 2007, em Congonhas.

...decisão da desembargadora Alderita Ramos de Oliveira. A magistrada do TJ/PE, atuando como convocada no STJ, indeferiu liminar pleiteada em HC contra decisão da 1ª turma do TRF da 3ª região, que concedeu apenas parcialmente...
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quinta-feira, 16/4/2009

Roberto Lins assume presidência do TRE/PE

O auditório do TRE/PE de Pernambuco revelou-se pequeno durante a solenidade de posse do novo presidente do órgão, o desembargador Roberto Ferreira Lins, realizada no dia 13/4. A sessão especial, prestigiada pelo presidente do TJ/PE, desemb...

O auditório do TRE/PE de Pernambuco revelou-se pequeno durante a solenidade de posse do novo presidente do órgão, o desembargador Roberto Ferreira Lins, realizada no dia 13/4. A sessão especial, prestigiada pelo presidente do TJ/PE, desemb...
Roberto Lins assume presidência do TRE/PE
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