O que saiu em Migalhas sobre Alderita Ramos De Oliveira

Sócio pretendia a suspensão do processo criminal, alegando a incompetência do juízo processante.

Situações de admissão ou recusa de petições eletrônicas no STJ assinadas fisicamente por um advogado e digitalmente por outro exigem solução.

Quinta-feira, 2 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.111 - Fechamento às 10h35.   "Cada sol traz uma mudança à alma do homem." Machado de Assis(Clique aqui) PEC das investigações Câmara cria grupo de trabalho para discutir a PEC 37/...

O crime ocorreu em dezembro de 2002 em Jardinópolis, interior de SP.

Terça-feira, 15 de janeiro de 2013 - Migalhas nº 3.038 - Fechamento às 10h14. "A moral não condena a saída do dinheiro de uma algibeira para outra, e a economia política o exige. Uma sociedade em que os dinheiros ficassem parados s...

Terça-feira, 11 de dezembro de 2012 - Migalhas nº 3.017 - Fechamento às 10h30. "A honra não está na consciência, está na opinião pública : nós sentimo-nos desonrados quando os outros dizem que o fomos." Camilo Castelo Branco(Clique ...

Eventuais excessos cometidos pelo advogado no exercício da profissão, por si sós, não configuram o crime de calúnia.

TJ/SE deverá rejulgar apelação contra condenação de juiz acusado de matar promotor.

1ª turma do STF reformou entendimento para não mais admitir HCs que tenham por objetivo substituir recurso ordinário.

Ex-diretora da Anac é acusada de imprudência no caso do acidente da TAM, em 2007, em Congonhas.

O auditório do TRE/PE de Pernambuco revelou-se pequeno durante a solenidade de posse do novo presidente do órgão, o desembargador Roberto Ferreira Lins, realizada no dia 13/4. A sessão especial, prestigiada pelo presidente do TJ/PE, desemb...