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O que saiu em Migalhas sobre Alderita Ramos De Oliveira

Migalhas Quentes

quinta-feira, 15 de agosto de 2013

Sócio da Boate Kiss não consegue suspender processo criminal

Sócio pretendia a suspensão do processo criminal, alegando a incompetência do juízo processante.

...desembargadora convocada do TJ/PE Alderita Ramos de Oliveira, relatora, negou a liminar, por entender que não se verifica, no caso, constrangimento ilegal ou abuso de poder a cercear a liberdade de locomoção de Spohr. Além...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 5 de junho de 2013

Autoria da petição eletrônica no STJ: o equívoco que persiste

Situações de admissão ou recusa de petições eletrônicas no STJ assinadas fisicamente por um advogado e digitalmente por outro exigem solução.

...Ag 599499/SP, Rel. Min. Alderita Ramos de Oliveira, j. 18.12.2012, DJe 08.02.2013. 8 AgRg no AREsp 103.222/RJ, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, j. 16.5.2013, DJe 23.05.2013. 9 EDcl nos EDcl no AgRg no Ag...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 2 de maio de 2013

MIGALHAS nº 3.111

Quinta-feira, 2 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.111 - Fechamento às 10h35. "Cada sol traz uma mudança à alma do homem." Machado de Assis(Clique aqui) PEC das investigações Câmara cria grupo de trabalho para discutir a PEC 37/...

MIGALHAS nº 3.111

Migalhas Quentes

terça-feira, 15 de janeiro de 2013

STJ concede HC a acusados de homicídio presos há dez anos sem julgamento

O crime ocorreu em dezembro de 2002 em Jardinópolis, interior de SP.

...inocência". Para a ministra Alderita Ramos De Oliveira, desembargadora convocada do TJ/PE, que deferiu o pedido de extensão a Arlei Rocha da Silva, "a custódia, ressalte-se, de natureza provisória, não pode resistir ao...