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O que saiu em Migalhas sobre Aldir Passarinho
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de outubro de 2023
O PL 2.925/23 e a divisão do "prêmio" entre o acionista e seu advogado
Entendemos que, em primeiro lugar, o legislador deve definir e segregar as porcentagens da condenação que serão devidas ao acionista minoritário que propôs a ação e a seu advogado.
... voto convergente do Min. Aldir Passarinho Jr.).
12 Cite-se, como feliz exemplo do Projeto de Lei, a inclusão do § 1º-C ao art. 246 da Lei das S.A., deixando claro que a ação de responsabilidade do controlador independe de prévia deliberação da assembleia-geral...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de junho de 2021
Legalidade da taxa DI: Comentários à decisão do STJ no REsp 1.781.959
Os enunciados de súmula são redigidos de maneira abstrata e genérica, com pretensão universalizante, o que poderia conduzir, na prática, a um certo distanciamento dos precedentes que lhes deram origem.
... maioria, o voto do Min. Aldir Passarinho Jr. demonstra, ainda uma vez, a relevância que o ponto teve no entendimento do STJ: “Entendo até que não é mais potestativa [a aplicação de taxa média de captação por Certificados de Depósitos Bancários], porque...
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de abril de 2019
O STJ e a dissolução parcial de sociedade por ações fechadas
Mesmo em uma companhia fechada, não se pode adotar como regra a possibilidade de dissolução parcial por mera vontade do acionista, o que torna necessária a análise da jurisprudência do STJ sobre o tema, inclusive para o fim de apontar aspec...
... dissolução total. Já o ministro Aldir Passarinho Jr. acompanhou a maioria, ressalvando que não se criava ali entendimento genérico sobre a possibilidade de dissolução parcial de sociedades por ações fechadas, pois tais decisões apenas poderiam ser tomadas...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 1 de março de 2013
STJ formará três listas tríplices, candidatos ainda não foram divulgados
Sessões acontecem nos dias nos dias 6, 13 e 20/3.
...época, às vagas dos ministros Aldir Passarinho Jr., Hamilton Carvalhido, Luiz Fux e Paulo Medina, porém, a orientação sempre foi para que os nomes dos candidatos não fossem divulgados.
As sessões para composição das...