O que saiu em Migalhas sobre Alem Da Constituicao Federal

Palestrantes: Carolina Romanini - Sócia do Machado Associados Gabriel Caldiron Rezende - Sócio do Machado Associados Luciano Sapata - Vice presidente da SERTRADING Paulo César Conrado - Juiz Federal do estado de SP Moderador: Júlio de Oliveira - Sócio do Machado Associados

A advogada tributarista Lina Santin, em entrevista à TV Migalhas durante o XIV Fórum de Lisboa, destacou que a segurança jurídica é essencial para que a reforma tributária contribua para o desenvolvimento econômico do país. Embora a adoção de um IVA fosse aguardada há décadas e o processo de implementação tenha apresentado avanços, explicou, ainda há muitas lacunas a serem preenchidas, o que gera...

Na sessão plenária desta quinta-feira, 21, o STF deu continuidade ao julgamento das ADIn 7.686 e ADIn 4.245, que trata da obrigatoriedade de retorno ao exterior de crianças trazidas ao Brasil por um dos genitores sem autorização do outro, nos termos da Convenção de Haia, quando houver indícios de violência doméstica. Durante o debate, a ministra Cármen Lúcia expressou preocupação com a proposta d...

Durante a sessão solene de abertura do ano judiciário, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, apresentou a agenda do Judiciário para 2025. S. Exa. ressaltou a importância da arguição de relevância da questão Federal como instrumento para reduzir a quantidade de recursos no STJ. Além disso, defendeu a regulamentação da reforma tributária como medida para diminuir o volume de processos ...