O que saiu em Migalhas sobre alem da uniao

A advogada tributarista Lina Santin, em entrevista à TV Migalhas durante o XIV Fórum de Lisboa, destacou que a segurança jurídica é essencial para que a reforma tributária contribua para o desenvolvimento econômico do país. Embora a adoção de um IVA fosse aguardada há décadas e o processo de implementação tenha apresentado avanços, explicou, ainda há muitas lacunas a serem preenchidas, o que gera...

TRF-3 determinou que o Incra indenizasse um casal de assentados em R$ 30 mil por danos morais.

Existem, assim, diversos tipos de benefícios fiscais, nas mais diversas atividades. Temos leis de incentivo fiscal à cultura, à agropecuária, à indústria, ao comércio exterior, ao esporte, às micro e pequenas empresas, etc.

Neste webinar receberemos especialistas em Direito de Família para um bate-papo atual de temas que estão na ordem do dia: guarda e convivência, violência doméstica, alienação parental, participação dos pais na educação e dia-a-dia dos filhos e união estável em tempos de pandemia.