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Durante sessão plenária desta quarta-feira, 22, ministro Alexandre de Moraes afirmou que, além do assédio judicial a jornalistas e à imprensa, outro tipo de assédio que deve ser combatido é o assédio em relação ao "mundo político". Veja mais em:

A 1ª turma do STF fixou, nesta quinta-feira, 11, a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro em 27 anos e 3 meses de prisão, no julgamento da ação penal que apura sua participação na tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão foi tomada por maioria, com o ministro Luiz Fux votando pela absolvição do réu. A pena segue o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que havia proposto 24 anos e 9 ...

Foram incluídas pelo presidente Dias Toffoli na pauta do STF as ADCs 43, 44 e 54, que tratam da prisão após decisão de 2ª instância. A expectativa pelo julgamento acontece desde 2017, quando o relator, Marco Aurélio, liberou os processos para inclusão em pauta. A jurisprudência que vigorou antes da polêmica atual é justamente a tese defendida há tempos pelo ministro Marco Aurélio. Em 2009, o Sup...

"Nem sempre a revista íntima é vexatória. E, às vezes, a mais leve é o que os presos chamam de um esculacho". A frase do ministro Alexandre de Moraes, dita em sessão plenária do STF, revela o centro de uma discussão que vai além do protocolo: o respeito à dignidade de quem é revistado, especialmente em contextos sensíveis, como o sistema prisional. No julgamento desta quinta-feira, 27, os ministr...