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O que saiu em Migalhas sobre Alem De Toffoli

Migalhas Quentes

quarta-feira, 12 de junho de 2024

2ª turma do STF passa a permitir sustentação oral em agravo

A novidade será restrita aos agravos interpostos em ações originárias.

... originárias.” {EMBED_YOUTUBE_5037} Além de Toffoli, a 2ª turma é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça. A mudança foi comemorada por Beto Simonetti, presidente da OAB. “Trata-se de importante vitória...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023

Fazenda e OAB fecham acordo e mantêm voto de qualidade, mas sem multa

Agora, a expectativa é de que o Congresso promova as mudanças no texto da MP.

... pela OAB na ADIn 7.347. Além de Toffoli e Simonetti, participaram o membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize...

Migalhas Quentes

terça-feira, 24 de novembro de 2020

Toffoli pede vista em julgamento que discute denúncia de corrupção de Arthur Lira

O pedido foi feito após o relator, ministro Marco Aurélio, não acolher pedido da defesa de ausência de justa causa para a persecução penal.

...o por Moraes e Barroso. Além de Toffoli, falta votar a ministra Rosa Weber. Segundo a denúncia, em 2012, o assessor parlamentar Jaymerson José Gomes de Amorim, servidor público da Câmara, foi apreendido com R$ 106 mil em espécie quando tentava...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 10 de novembro de 2017

MIGALHAS nº 4.232

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de novembro de 2017.

...vista o ministro Fachin. Além de Toffoli, votaram na matéria o ministro aposentado Cezar Peluso, pela inconstitucionalidade do decreto, e Rosa Weber, para quem a norma é constitucional. O processo tramita na Corte há 13...