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O que saiu em Migalhas sobre Alem De Toffoli

Migalhas Quentes

terça-feira, 24 de novembro de 2020

Toffoli pede vista em julgamento que discute denúncia de corrupção de Arthur Lira

O pedido foi feito após o relator, ministro Marco Aurélio, não acolher pedido da defesa de ausência de justa causa para a persecução penal.

...o por Moraes e Barroso. Além de Toffoli, falta votar a ministra Rosa Weber. Segundo a denúncia, em 2012, o assessor parlamentar Jaymerson José Gomes de Amorim, servidor público da Câmara, foi apreendido com R$ 106 mil em espécie quando tentava...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 10 de novembro de 2017

MIGALHAS nº 4.232

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de novembro de 2017.

...vista o ministro Fachin. Além de Toffoli, votaram na matéria o ministro aposentado Cezar Peluso, pela inconstitucionalidade do decreto, e Rosa Weber, para quem a norma é constitucional. O processo tramita na Corte há 13...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 15 de setembro de 2016

Suspenso novamente julgamento sobre denúncia da Convenção 158 da OIT

Análise do decreto que revogou a adesão do Brasil à Convenção começou em 2003.

...Democrático de Direito". Além de Toffoli, faltam votar os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Lewandowski e Celso de Mello. Não votam os ministros Fux, Barroso, Fachin e Cármen Lúcia, que substituíram ministros que já...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 15 de setembro de 2016

MIGALHAS nº 3.948

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de setembro de 2016.

...constitucionalismo brasileiro." Além de Toffoli, faltam votar os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Lewandowski e Celso de Mello. Não votam os ministros Fux, Barroso, Fachin e Cármen Lúcia, que substituíram ministros...