TUDO SOBRE
A novidade será restrita aos agravos interpostos em ações originárias.
Agora, a expectativa é de que o Congresso promova as mudanças no texto da MP.

Na tarde desta quarta-feira, 17, o ministro Dias Toffoli julgou constitucional norma que obriga exibição de filmes nacionais nos cinemas brasileiros por determinados períodos, a denominada "cota de tela". Para embasar seu voto sobre a importância do fomento à indústria audiovisual, o ministro citou como exemplo o filme sul-coreano "Parasita", ganhador do Oscar de melhor filme de 2020. Para o mini...
Em um ano atípico, o STF fez com que a tribuna estivesse em todas as mesas profissionais e salas de advogados, sejam elas nos escritórios ou nos home offices. Onde quer que haja um profissional habilitado num processo constitucional com previsão de defesa oral, lá estará o Supremo, com seus onze ministros abertos a ouvir. Para fazer um balanço de 2020, Migalhas e o advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal recebem o ministro Dias Toffoli. Ao lado dele, a presidente da AMB, Renata Gil, e a secretária-geral de contencioso da AGU, Izabel Vinchon. Nesta quinta-feira, 17/12, às 10h30. Configure o lembrete e assista pelo YouTube.