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O que saiu em Migalhas sobre Alessandra Ferreira Martins
Migalhas Quentes
sábado, 30 de agosto de 2008
TJ/RS - Autorizada interrupção de gravidez por anencefalia
Gravidez TJ/RS - Autorizada interrupção de gravidez por anencefalia A 3ª Câmara Criminal autorizou a interrupção de gravidez por solicitação da gestante, concordância do pai e indicação médica. Atestado de médico e laudo a partir de...
Gravidez
TJ/RS - Autorizada interrupção de gravidez por anencefalia
A 3ª Câmara Criminal autorizou a interrupção de gravidez por solicitação da gestante, concordância do pai e indicação médica. Atestado de médico e laudo a partir de...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de janeiro de 2005
Extinção dos Tribunais de Alçada: constitucionalidade pela via da reforma constitucional
Tramita no Congresso Nacional a PEC n.º 29, de 2000, cuidando da reforma do Poder Judiciário.
Tramita no Congresso Nacional a PEC n.º 29, de 2000, cuidando da reforma do Poder Judiciário.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 4 de agosto de 2005
Lançamento – Conexão Migalhas
PPPs – Parcerias Público-Privadas
PPPs – Parcerias Público-Privadas
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de abril de 2005
O julgamento do caso da antecipação de parto de feto anencefálico pelo Supremo Tribunal Federal
Em meados de 2004 ingressou no Supremo Tribunal Federal uma das ações mais polêmicas em âmbito nacional no tocante aos direitos fundamentais. Trata-se da ADPF nº 54, proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde – CNTS.
O julgamento do caso da antecipação de parto de feto anencefálico pelo Supremo Tribunal FederalAlessandra Ferreira Martins*Em meados de 2004 ingressou no Supremo Tribunal Federal uma das ações mais polêmicas em âmbito nacional no tocante ...