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O que saiu em Migalhas sobre Alessandro Ajouz
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 16 de dezembro de 2020
MIGALHAS nº 5.001
Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de dezembro de 2020.
MIGALHAS nº 5.001
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de outubro de 2020
Mais um pouco sobre o julgamento do RE 603.624/STF
O RE 603.624 foi, enfim, julgado pelo STF para reconhecer a constitucionalidade da CIDE Sebrae/Apex/ABDI diante da nova redação dada ao artigo 149 da CRFB/88 pela emenda constitucional 33/01.
O RE 603.624 foi, enfim, julgado pelo STF para reconhecer a constitucionalidade da CIDE Sebrae/Apex/ABDI diante da nova redação dada ao artigo 149 da CRFB/88 pela emenda constitucional 33/01.
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de setembro de 2020
Sobre a necessidade de desprovimento do RE 603.624/SC (STF) e consequente manutenção das atividades do Sebrae, Apex-Brasil e ABDI
Vale pontual que o score do julgamento encontrava-se em 2 a 1 em favor das entidades e da própria Fazenda Nacional, que é parte principal no processo ante sua competência e capacidade tributárias para instituir, cobrar, arrecadar e fiscaliz...
Vale pontual que o score do julgamento encontrava-se em 2 a 1 em favor das entidades e da própria Fazenda Nacional, que é parte principal no processo ante sua competência e capacidade tributárias para instituir, cobrar, arrecadar e fiscaliz...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de abril de 2020
Sobre a liminar concedida para suspender os efeitos da nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal
A reflexão ora apresentada leva em conta, principalmente, as balizas processuais estabelecidas pela Lei 12.016/09, notadamente para o caso de liminar em sede de mandado de segurança coletivo.
A reflexão ora apresentada leva em conta, principalmente, as balizas processuais estabelecidas pela Lei 12.016/09, notadamente para o caso de liminar em sede de mandado de segurança coletivo.