TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Alessandro Baratta

O que saiu em Migalhas sobre Alessandro Baratta

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de novembro de 2023

O primo pobre, o primo rico e as leis penais – parte 1

Para que o Brasil atenda aos valores preambulares constitucionais em prol de uma nação justa e igualitária, pluralista e sem preconceitos, é imperativo que a esfera parlamentar cumpra seu papel e corrija, ela própria, o quanto antes as iniq...

... Fontes, 1996. p. 9). 5 Alessandro Baratta, deixando claro o caráter falacioso da proposição, assim enuncia ironicamente o “mito da igualdade”: “[...] a lei penal é igual para todos, ou seja, todos os atores de comportamentos antissociais e violadores...
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de maio de 2023

Os direitos na execução penal: desmitificando a Ideia de 'benefícios' e combatendo o discurso punitivista

A importância da reflexão crítica que desmitifica a ideia de "benefícios" na execução penal, combatendo o discurso punitivista e defendendo a educação como direito fundamental para a ressocialização de reeducandos.

... detentos. Nesse sentido, a obra de Alessandro Baratta, "Criminologia crítica e crítica do direito penal" (2011), destaca que o discurso punitivista é uma das principais causas da violência no sistema penal, pois naturaliza a ideia de que os presos...
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de novembro de 2021

Guerra judicial como violência de gênero institucional: mulheres vítimas de violência no contexto da Lei Maria da Penha se tornam rés

"Eu não sou livre enquanto alguma mulher não o for, mesmo quando as correntes dela forem muito diferentes das minhas."

... patrimônio, conforme nos ensina Alessandro Baratta (1999): "O direito penal é um sistema de controle específico das relações de trabalho produtivo, e, portanto, das relações de propriedade, da moral do trabalho, bem como da ordem pública que o garante"...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de setembro de 2021

Mineirinho a Lázaro: uma Clarice que habita em nós

O Estado não pode se confundir com o criminoso. O Estado tem padrões de racionalidade a serem observados. O Estado não deve atropelar garantias fundamentais. O Estado deve alcançar os fins constitucionalmente estabelecidos.

... entendimento do criminólogo Alessandro Baratta7, que leciona: "a criminalidade é um bem negativo, distribuído desigualmente conforme a hierarquia dos interesses fixada no sistema socioeconômico e conforme a desigualdade social entre os indivíduos." Assim,...