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O que saiu em Migalhas sobre Alessandro Baratta

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de maio de 2025

Há 40 anos Heleno Fragoso nos deixava órfão

Com a morte de Heleno Fragoso há 40 anos a ciência penal ficou mais pobre. Fragoso deixou órfão os amantes do Direito Penal comprometido com os direitos humanos e os princípios fundamentais.

Com a morte de Heleno Fragoso há 40 anos a ciência penal ficou mais pobre. Fragoso deixou órfão os amantes do Direito Penal comprometido com os direitos humanos e os princípios fundamentais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de novembro de 2023

O primo pobre, o primo rico e as leis penais – parte 1

Para que o Brasil atenda aos valores preambulares constitucionais em prol de uma nação justa e igualitária, pluralista e sem preconceitos, é imperativo que a esfera parlamentar cumpra seu papel e corrija, ela própria, o quanto antes as iniq...

Para que o Brasil atenda aos valores preambulares constitucionais em prol de uma nação justa e igualitária, pluralista e sem preconceitos, é imperativo que a esfera parlamentar cumpra seu papel e corrija, ela própria, o quanto antes as iniq...
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de maio de 2023

Os direitos na execução penal: desmitificando a Ideia de 'benefícios' e combatendo o discurso punitivista

A importância da reflexão crítica que desmitifica a ideia de "benefícios" na execução penal, combatendo o discurso punitivista e defendendo a educação como direito fundamental para a ressocialização de reeducandos.

A execução penal é uma etapa importante do sistema de justiça criminal, pois se trata do momento em que as penas impostas aos condenados são cumpridas. No entanto, é comum encontrar inflamados discursos públicos, endossados por parte da m...
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de novembro de 2021

Guerra judicial como violência de gênero institucional: mulheres vítimas de violência no contexto da Lei Maria da Penha se tornam rés

"Eu não sou livre enquanto alguma mulher não o for, mesmo quando as correntes dela forem muito diferentes das minhas."

"Eu não sou livre enquanto alguma mulher não o for, mesmo quando as correntes dela forem muito diferentes das minhas."