O que saiu em Migalhas sobre Alessandro Molon
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O que saiu em Migalhas sobre Alessandro Molon

Veja o que saiu no Migalhas sobre Alessandro Molon
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segunda-feira, 5/4/2021

A criação do governo digital

O Brasil acaba de entrar nesse rol de países que apostam na digitalização de serviços. Estabelecendo regras e procedimentos para a prestação online dos serviços públicos, que deverão ser acessados por aplicativos para computadores e celular...

... de autoria do deputado Alessandro Molon e foi relatado no Senado por Rodrigo Cunha. O objetivo é o de transformar os serviços prestados pelos órgãos públicos (Executivo, Legislativo e Judiciário) em digitais, propiciando eficiência, maior agilidade...
A criação do governo digital
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sexta-feira, 26/2/2021

"Não são bens de primeira necessidade", diz Barroso sobre armas

A fala de Barroso foi proferida em julgamento sobre resolução de Bolsonaro que zerou alíquota para importação de armas. O caso estava em plenário virtual e foi suspenso por pedido de vista de Alexandre de Moraes.

... com o deputado Federal Alessandro Molon, do PSB, para entender os questionamentos. Para o parlamentar, o momento pede por investimentos na saúde e não em armas.    Riscos O ministro registrou que o Brasil vive o maior endividamento público de...
"Não são bens de primeira necessidade", diz Barroso sobre armas
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segunda-feira, 22/2/2021

Pátria armada, Brasil – As mudanças de Bolsonaro na questão das armas

O presidente da República já mexeu cinco vezes no Estatuto do Desarmamento. Todas as alterações foram para ampliar e facilitar o acesso às armas.

... com o deputado Federal Alessandro Molon, do PSB, para entender os questionamentos. Para o parlamentar, o momento pede por investimentos na saúde e não em armas.  Abolitio criminis? O novo decreto de Bolsonaro estabelece "qualquer itinerário"...
Pátria armada, Brasil – As mudanças de Bolsonaro na questão das armas
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segunda-feira, 22/2/2021

MIGALHAS nº 5.045

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021.

... PSB, do deputado Federal Alessandro Molon, que gentilmente nos atendeu disparando seus argumentos. (Clique aqui) Vende-se Vende-se, a preço de bananas (do vale do Ribeira?), o programa liberal do governo Federal. Novinho em folha. Sem uso. Único...
MIGALHAS nº 5.045
Deputado: "Em vez de Bolsonaro usar tempo para garantir vacinas, usa para garantir armas".
TV Migalhas
segunda-feira, 22/2/2021

Deputado: "Em vez de Bolsonaro usar tempo para garantir vacinas, usa para garantir armas".

Como se sabe, aproveitando-se da distração momesca - que apesar da pandemia ainda toma conta dos brasileiros - Bolsonaro mirou e atirou no Estatuto do Desarmamento ao assinar decretos que facilitam a compra e o registro de armas. Criou-se mais uma polêmica que correu os debates como rastilho de pólvora. De modo a municiar os migalheiros com argumentos, analisamos alguns pontos polêmicos. Antes, um...

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sexta-feira, 9/10/2020

STF não vê crime em fala de Salles sobre aproveitar pandemia para flexibilizar regras do meio ambiente

Ministro Alexandre de Moraes acolheu parecer da PGR, de que não há indícios da ocorrência de ilícito penal.

... federais Joênia Wapichana e Alessandro Molon.  Parecer da PGR Ao opinar pelo arquivamento, o procurador-Geral da República, Augusto Aras, argumentou que, na reunião, Salles se limitou a manifestar opinião sobre "temas relacionados às diretrizes...
STF não vê crime em fala de Salles sobre aproveitar pandemia para flexibilizar regras do meio ambiente
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sexta-feira, 15/5/2020

MIGALHAS nº 4.852

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de maio de 2020.

... da República Portuguesa, Alessandro Molon, deputado Federal e líder da oposição da Câmara, e Glademir Aroldi, presidente da CNM. A transmissão é feita na página OAB/DF no YouTube e aqui no Migalhas. (Clique aqui)Parceria acadêmica O IAB - Instituto...
MIGALHAS nº 4.852
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sexta-feira, 15/5/2020

Webinar - Eleições e pandemia: a perspectiva da gestão pública

Entre os nomes de peso, evento terá participação do ministro Gilmar Mendes.

...a República Portuguesa Alessandro Molon, Deputado Federal, Líder da Oposição da Câmara dos Deputados Glademir Aroldi, Presidente da CNM Mediadores: Fabricio Medeiros, Professor do IDP Diana Câmara, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral...
Webinar - Eleições e pandemia: a perspectiva da gestão pública
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quinta-feira, 14/5/2020

MIGALHAS nº 4.851

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de maio de 2020.

... da República Portuguesa, Alessandro Molon, deputado Federal e líder da oposição da Câmara, e Glademir Aroldi, presidente da CNM. A transmissão será feita na página OAB/DF no YouTube e aqui no Migalhas. (Clique aqui)Tecnologia 15º Ofício de Notas...
MIGALHAS nº 4.851
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quinta-feira, 12/9/2019

Deputados pedem CPI para apurar condutas de força-tarefa da Lava Jato e Moro

Requerimento se baseia nos diálogos divulgados pelo Intercept.

... deputados André Figueiredo, Alessandro Molon, Daniel Almeida, Ivan Valente, Jandira Feghali, Orlando Silva, Paulo Pimenta e Tadeu Alencar são os signatários do pedido. Os parlamentares pedem a investigação especialmente em relação: - às mensagens...
Deputados pedem CPI para apurar condutas de força-tarefa da Lava Jato e Moro
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terça-feira, 9/4/2019

MIGALHAS nº 4.578

Informações jurídicas de terça-feira, 9 de abril de 2019.

Terça-feira, 9 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.578.Fechamento às 10h54. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Universidade Santo Amaro – Unisa Clique aqui "Os...
MIGALHAS nº 4.578
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terça-feira, 9/4/2019

Deputado destaca necessidade de enfrentar corrupção para solucionar desigualdade

Entrevista foi concedida por Alessandro Molon no Brazil Legal Symposium at Harvard Law School 2019.

... afirmou o deputado Federal Alessandro Molon em entrevista concedida à TV Migalhas no Brazil Legal Symposium at Harvard Law School 2019, realizado ao longo desta semana nos Estados Unidos. O deputado aponta que a corrupção desvia o dinheiro da luta...
Deputado destaca necessidade de enfrentar corrupção para solucionar desigualdade
Alessandro Molon | Desigualdade e corrupção | Brazil Legal Symposium at Harvard Law School 2019
TV Migalhas
terça-feira, 9/4/2019

Alessandro Molon | Desigualdade e corrupção | Brazil Legal Symposium at Harvard Law School 2019

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quarta-feira, 27/3/2019

Reforma da Previdência será votada em 17 de abril, diz presidente da CCJ da Câmara

Deputado Felipe Francischini fez afirmação após se reunir com ministro da Economia, Paulo Guedes.

... oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon, classificou a ausência de Guedes na reunião como inaceitável. O parlamentar afirmou que a decisão de não comparecer a CCJ, além de ser um “desrespeito” com a Câmara e a comissão e seus membros, é uma...
Reforma da Previdência será votada em 17 de abril, diz presidente da CCJ da Câmara
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quinta-feira, 8/11/2018

MIGALHAS nº 4.478

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de novembro de 2018.

...Federais Miro Teixeira e Alessandro Molon participam dos debates sobre os "30 anos da Constituição Cidadã de 1988 - atualização ou necessidade de nova Assembleia Constituinte?", hoje, no RJ, no IAB - Instituto dos...
MIGALHAS nº 4.478
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quarta-feira, 20/9/2017

Porandubas nº 547

Gaudêncio Torquato analisa as consequências sobre os protagonistas da política.

Gaudêncio Torquato analisa as consequências sobre os protagonistas da política.
Porandubas nº 547
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quinta-feira, 1/6/2017

PEC que torna vaquejada constitucional é aprovada em 2º turno na Câmara

Texto segue para promulgação pelo Congresso.

...abstenções. Para o deputado Alessandro Molon, que chegou a propor a retirada de pauta da proposta, a PEC tenta tratar como uma questão cultural uma prática que gera sofrimento aos animais. Por outro lado, o deputado...
PEC que torna vaquejada constitucional é aprovada em 2º turno na Câmara
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segunda-feira, 4/7/2016

Projeto que criminaliza desrespeito às prerrogativas é pedagógico, afirma Técio Lins e Silva

Confira o andamento deste e de outros projetos que visam à manutenção e melhoria de direitos e garantias dos advogados.

...sua violação, o deputado Alessandro Molon apresentou, em 2014, projeto de lei (7.508/14) que criminaliza a conduta que viole atos, manifestação, direitos ou prerrogativas dos advogados, nos termos da lei e no exercício de...
Projeto que criminaliza desrespeito às prerrogativas é pedagógico, afirma Técio Lins e Silva
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segunda-feira, 4/7/2016

TSE não conhece consulta sobre “vaquinha eleitoral” por falta de legislação

Lei das eleições não trata de doações a campanhas eleitorais por meio de aplicativos.

...pelos deputados federais Alessandro Molon e Daniel Coelho. Os parlamentares perguntaram, com base no art. 23 da lei das eleições, que autoriza que pessoas físicas a fazer doações em dinheiro a campanhas eleitorais...
TSE não conhece consulta sobre “vaquinha eleitoral” por falta de legislação
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segunda-feira, 9/5/2016

Inconstitucionalidade dos PLs que proíbem a franquia de consumo de dados nos contratos de serviços de conexão à internet por banda larga fixa

Ericson M. Scorsim

A defesa dos consumidores pode muito bem ser concretamente realizada, com velocidade na modificação da realidade, mediante a redução da carga tributária.

...texto do relator deputado Alessandro Molon (PT) contido no relatório do projeto de lei do marco civil da internet: "Cumpre ressaltar, ainda, que a neutralidade da rede prevista no Marco Civil não proíbe cobrança por volume...
Inconstitucionalidade dos PLs que proíbem a franquia de consumo de dados nos contratos de serviços de conexão à internet por banda larga fixa
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