O que saiu em Migalhas sobre Alessandro Vieira
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O que saiu em Migalhas sobre Alessandro Vieira

Veja o que saiu no Migalhas sobre Alessandro Vieira
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sexta-feira, 16/4/2021

Garantia de teletrabalho para gestantes durante pandemia vai à sanção

O projeto também estabelece que a substituição do trabalho presencial pelo remoto para a gestante deverá ocorrer sem redução de salário.

... Rogério Carvalho (PT-SE) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) ressaltaram que algumas mulheres não têm condição de fazer trabalho remoto, e que ficaram de fora do escopo do projeto, caso das empregadas domésticas.   O senador Izalci Lucas (PSDB-DF)...
Garantia de teletrabalho para gestantes durante pandemia vai à sanção
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quarta-feira, 14/4/2021

STF julga hoje se mantém instalação da CPI da Covid

Acompanhe a cobertura ao vivo em Migalhas, a partir das 14h. Tudo indica que, pela perda de objeto (uma vez que a CPI foi instalada ontem), a montanha irá parir um rato.

... passado pelos senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru. Diz-se "daria", porque pode ser que diante da instalação da CPI ocorrida ontem, o caso tenha perdido objeto.  Na liminar, o ministro Barroso destacou que a Constituição estabelece que as...
STF julga hoje se mantém instalação da CPI da Covid
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terça-feira, 13/4/2021

Rodrigo Pacheco oficializa instauração da CPI da Covid

Foi determinada comissão de 11 senadores titulares e 7 suplentes.

... passado pelos senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru e liberou o tema para julgamento colegiado imediatamente no plenário virtual do STF. Áudio divulgado Em áudio divulgado neste domingo, 11, o presidente Jair Bolsonaro pressionou o senador...
Rodrigo Pacheco oficializa instauração da CPI da Covid
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quinta-feira, 8/4/2021

Barroso manda Senado instalar CPI sobre omissão do governo na pandemia

Ministro destacou que o STF tem entendimento reiterado de que comissão parlamentar de inquérito deve ser instalada se requisitos previstos na Constituição forem cumpridos.

... passado pelos senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru e liberou o tema para julgamento colegiado imediatamente no plenário virtual do STF. A decisão foi tomada depois de manifestação enviada pelo Senado ao Supremo, na noite última segunda-feira,...
Barroso manda Senado instalar CPI sobre omissão do governo na pandemia
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segunda-feira, 29/3/2021

Senadores apresentarão ao STF pedido de impeachment de Ernesto Araújo

O pedido será feito em razão do suposto cometimento de crimes de responsabilidade pelo ministro das Relações Exteriores.

Os senadores Alessandro Vieira e Randolfe Rodrigues apresentam ao STF nesta segunda-feira, 29, um pedido de impeachment contra Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores, por suposto cometimento de crimes de responsabilidade. As assinaturas...
Senadores apresentarão ao STF pedido de impeachment de Ernesto Araújo
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segunda-feira, 29/3/2021

MIGALHAS nº 5.070

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de março de 2021.

... responsabilidade Os senadores Alessandro Vieira e Randolfe Rodrigues apresentam hoje ao STF um pedido de impeachment contra Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores, por suposto cometimento de crimes de responsabilidade. As assinaturas de...
MIGALHAS nº 5.070
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quinta-feira, 22/10/2020

Senado aprova indicação de Kassio Nunes para o STF

Debate durou mais de 10 horas. Foram 57 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção.

... questionado pelo senador Alessandro Vieira se considera natural e republicano que magistrados se reúnam em ambientes festivos com investigados, Kassio respondeu que é muito comum os encontros em Brasília e que não tem visto, principalmente nas pessoas...
Senado aprova indicação de Kassio Nunes para o STF
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quarta-feira, 21/10/2020

Kassio Nunes passa na sabatina da CCJ do Senado

Debate durou mais de 10 horas.

... questionado pelo senador Alessandro Vieira se considera natural e republicano que magistrados se reúnam em ambientes festivos com investigados, Kassio respondeu que é muito comum os encontros em Brasília e que não tem visto, principalmente nas pessoas...
Kassio Nunes passa na sabatina da CCJ do Senado
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sexta-feira, 2/10/2020

Senado: PL prevê anonimato a testemunhas que relatem crimes na Administração Pública

A proposta é do senador Alessandro Vieira.

O senador Alessandro Vieira apresentou projeto de lei que prevê reserva de identidade a pessoas que delatam ilícitos ou crimes cometidos no seio da Administração Pública. Imagem: Pedro França/Agência Senado A proposta altera as leis 9.807/99, 13.105/15...
Senado: PL prevê anonimato a testemunhas que relatem crimes na Administração Pública
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segunda-feira, 20/7/2020

Ministro Humberto Martins arquiva reclamação contra Noronha por conceder HC a Queiroz

Corregedor nacional de Justiça afirmou não ver desvio de conduta do presidente do STJ.

... apresentada pelo senador Alessandro Vieira contra o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, ao entender que a conduta apontada pelo parlamentar como infratora, refere-se a matéria estritamente de atividade jurisdicional.  Ministro Noronha...
Ministro Humberto Martins arquiva reclamação contra Noronha por conceder HC a Queiroz
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terça-feira, 14/7/2020

Ministro Humberto Martins analisará reclamação contra Noronha por conceder HC a Queiroz

Reclamação foi apresentada pelo senador Alessandro Vieira.

... apresentada pelo senador Alessandro Vieira contra o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, onde o parlamentar pede a instauração de PAD - processo administrativo disciplinar em face do magistrado, bem como de sindicância para apuração...
Ministro Humberto Martins analisará reclamação contra Noronha por conceder HC a Queiroz
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terça-feira, 14/7/2020

MIGALHAS nº 4.893

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de julho de 2020.

...a reclamação, o senador Alessandro Vieira questiona o HC concedido em favor de Queiroz e sua esposa. (Clique aqui) Open Banking Brasil Advogados abordam desafios na adoção do Open Banking no Brasil. A expectativa do BC é que o sistema esteja implementado...
MIGALHAS nº 4.893
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quinta-feira, 9/7/2020

Projeto de lei 2.630 e os abusos na liberdade de manifestação na internet

Exame crítico do PL 2.630/20, recém aprovado no Senado, que se propõe a regular a liberdade de manifestação de pensamento na internet, à luz dos direitos fundamentais previstos na CF e da orientação do STF.

...e iniciativa do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) visa regulamentar a manifestação da expressão na internet, definindo o que era desinformação, exigindo cadastro para a habilitação em contas de redes sociais e criando novos tipos penais. Após...
Projeto de lei 2.630 e os abusos na liberdade de manifestação na internet
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sexta-feira, 26/6/2020

Advogado critica PL de combate às fake news: prolixo e cheio de problemas

Análise do texto foi adiada no Senado a pedido de parlamentares.

...o senador e autor do PL Alessandro Vieira, a professora de Ciências Sociais da USP Maria Tereza Sadek e a advogada e professora Patricia Vanzolini, diretora do Instituto M133. A mediação ficou a cargo de Leonardo Sica, presidente do Instituto. A...
Advogado critica PL de combate às fake news: prolixo e cheio de problemas
WEBINAR - Fake News: controle, liberdade e o direito
TV Migalhas
quinta-feira, 25/6/2020

WEBINAR - Fake News: controle, liberdade e o direito

Sendo objeto de debate sobre sua oportunidade, necessidade e importância, Migalhas realiza, em parceria com o Instituto M133, o webinar "Fake News: controle, liberdade e o direito". -Ronaldo Lemos - Advogado. Professor de Direito da Informática da UERJ da Universidade Columbia (EUA) Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade. Foi um dos principais formuladores do Marco Civil da Internet. É um...

/quentes
quinta-feira, 25/6/2020

Assista - Webinar Fake News: controle, liberdade e o direito

Evento aconteceu em parceria com o M133, dia 25/6, às 17h.

...a Amaral e pelo Senador Alessandro Vieira. O PL altera o Marco Civil da Internet (MCI), a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o Código de Defesa do Consumidor e a Lei das Eleições. Sendo objeto de debate sobre sua oportunidade, necessidade...
Assista - Webinar  Fake News: controle, liberdade e o direito
Fake News: controle, liberdade e o direito
Webinar
quinta-feira, 25/6/2020

Fake News: controle, liberdade e o direito

Palestrantes: Ronaldo Lemos - Advogado. Professor de Direito da Informática da UERJ da Universidade Columbia (EUA), Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade. Foi um dos principais formuladores do Marco Civil da Internet. É um dos 20 membros do Conselho de Supervisão do Facebook. Apresentador do Expresso Futuro e articulista da Folha de S. Paulo Maria Tereza Sadek - Professora de Ciências Sociais da USP, especialista em Instituições e Processos Judiciais, Diretora Executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (2016/2018) Patricia Vanzolini - Advogada, Doutora em Direito Penal pela PUC/SP, professora do Mackenzie e do Damásio Educacional, Diretora do Instituto M133

Ronaldo Lemos, Maria Tereza Sadek, Patricia Vanzolini, Leonardo Sica e Alessandro Vieira
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quarta-feira, 24/6/2020

MIGALHAS nº 4.879

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de junho de 2020.

Quarta-Feira, 24 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.879.Fechamento às 09h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Almeida e Neves Advogados (Clique aqui) "Tudo neste...
MIGALHAS nº 4.879
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terça-feira, 23/6/2020

MIGALHAS nº 4.878

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de junho de 2020.

... Participam do encontro, senador Alessandro Vieira, autor do PL 2.630/20, que versa sobre a "Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet", Ronaldo Lemos, do Instituto de Tecnologia e Sociedade, Maria Tereza Sadek, Patricia...
MIGALHAS nº 4.878
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segunda-feira, 22/6/2020

MIGALHAS nº 4.877

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de junho de 2020.

... Participam do encontro, senador Alessandro Vieira, autor do PL 2.630/20, que versa sobre a "Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet", Ronaldo Lemos, do Instituto de Tecnologia e Sociedade, Maria Tereza Sadek, Patricia...
MIGALHAS nº 4.877
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