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O que saiu em Migalhas sobre Alessandro Vieira

Migalhas Quentes

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023

Moro diz que conseguiu apoio para desarquivar prisão em 2ª instância

"Conseguimos o apoio de 27 valorosos senadores e senadoras para desarquivar o projeto de lei já aprovado na CCJ que prevê a prisão em segunda instância", disse no Twitter.

...o Bolsonaro, Alan Rick, Alessandro Vieira, Mara Gabrilli, Soraya Thronicke, Marcos Pontes, Tereza Cristina, Carlos Portinho, Flávio Arns, Esperidião Amin, Efraim Filho, Eduardo Girão, Mourão, Jaime Bagattoli, Kajuru, Jorge Seif Junior, Luis Carlos...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 12 de maio de 2022

Projeto que limita busca e apreensão em escritórios vai à sanção

O texto também prevê alterações no Estatuto da Advocacia e promove mudanças em outras leis relacionadas a prerrogativas do advogado, fiscalização da atividade, honorários e limites de impedimentos ao exercício da profissão.

... apresentados pelos senadores Alessandro Vieira e Mara Gabrilli. Levados a votação, os dois destaques foram rejeitados. Leia a íntegra do texto aprovado. Busca e apreensão O texto, aprovado no dia 4 de maio na CCJ - Comissão de Constituição,...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 19 de agosto de 2021

Senado aprova proibição de armas para agressores de mulheres

O texto segue para a Câmara dos Deputados.

...m plenário pelo senador Alessandro Vieira, a relatora incluiu no texto o trecho “preservados todos os demais direitos inerentes à condição de servidor público”, para evitar que o servidor seja prejudicado no trabalho. No caso de o agressor ser empregado...

Migalhas Quentes

domingo, 4 de fevereiro de 2024

CCJ do Senado estuda proibir conta em redes sociais a menores de 12 anos

PL também quer restringir a publicidade digital para essa população.

.... De autoria do senador Alessandro Vieira e relatada pelo senador Jorge Kajuru, a proposta prevê regras como a proibição de contas por menores de 12 anos e de publicidade digital dirigida às crianças. "Você tem hoje estudos no mundo inteiro que comprovam...