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O que saiu em Migalhas sobre Alex Zilenovski

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Migalhas Quentes
segunda-feira, 21 de julho de 2025

TJ/SP mantém condenação de mulher que incendiou casa do ex-marido

Decisão ressalta a gravidade do ato e os antecedentes criminais da ré.

Decisão ressalta a gravidade do ato e os antecedentes criminais da ré.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de julho de 2025

Supressão de vencimentos de servidores públicos em prisão cautelar no Estado de SP

Necessidade de adequação da conduta fazendária aos preceitos da Carta Magna e às decisões judiciais vinculantes.

Necessidade de adequação da conduta fazendária aos preceitos da Carta Magna e às decisões judiciais vinculantes.
Migalhas Quentes
domingo, 18 de agosto de 2024

TJ/SP mantém pena de homem que provocou tumulto generalizado em estádio

Colegiado considerou que prova oral expôs que o homem agiu com os demais torcedores na estação supracitada, durante tumulto e conflito com funcionários que laboravam no local e que eram encarregados da segurança.

A 2ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP decisão que condenou um homem por incitar tumulto e praticar atos de violência em um estádio. A pena estabelecida anteriormente pela juíza de Direito Fabiola Oliveira Silva, da 16ª Vara Central Cr...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de março de 2021

Instrumento que evita contradições na iminência de ser julgado

Arbitrariedades em decisões poderiam ser evitadas caso o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas fosse respeitado pelo TJ/SP.

Arbitrariedades em decisões poderiam ser evitadas caso o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas fosse respeitado pelo TJ/SP.