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O que saiu em Migalhas sobre Alex Zilenovski

domingo, 18 de agosto de 2024

TJ/SP mantém pena de homem que provocou tumulto generalizado em estádio

Colegiado considerou que prova oral expôs que o homem agiu com os demais torcedores na estação supracitada, durante tumulto e conflito com funcionários que laboravam no local e que eram encarregados da segurança.

... do caso, desembargador Alex Zilenovski destacou que conjunto probatório, de maneira coesa, demonstrou que o réu agiu em conluio com outros torcedores na estação mencionada, durante um conflito com os funcionários responsáveis pela segurança do local. “Esse...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 4 de março de 2021

Instrumento que evita contradições na iminência de ser julgado

Arbitrariedades em decisões poderiam ser evitadas caso o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas fosse respeitado pelo TJ/SP.

... Julgamento 02ª Alex Zilenovski 0006500-09.2020.8.26.0996 08/02/2021 03ª Cesar Mecchi Morales 0008873-13.2020.8.26.0996 25/02/2021 04ª Ivana David 0010480-61.2020.8.26.0996 25/02/2021 05ª Tristão...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 2 de julho de 2020

TJ/SP: É inconstitucional lei paulista que autoriza cesáreas sem indicação médica

Para Órgão Especial, a norma usurpou competência da União.

... relator, desembargador Alex Zilenovski, concluiu que houve usurpação de competência legislativa da União. “A lei questionada não traz em seu bojo qualquer elemento capaz de demonstrar a particularidade deste Estado a justificar a edição de legislação...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020

A sobrerrepresentação do relator especial na Assembleia Legislativa Paulista

Esse superparlamentar, regimentalmente denominado “relator especial”, frequentou as páginas dos jornais e sites que cobriram a pressurosa e escalafobética tramitação da reforma previdenciária paulista em dezembro de 2019.

... cravou o desembargador Alex Zilenovski, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. O imbróglio também ensejou a propositura, em 11 de dezembro de 2019, de arguição de descumprimento de preceito fundamental pelo Partido dos Trabalhadores no Supremo...