TUDO SOBRE

Muito embora o atual momento histórico seja testemunha de que o habeas corpus vem sendo apequenado pela jurisprudência defensiva dos tribunais, com limitação dos aspectos de seu conhecimento e julgamento, as linhas mestras projetadas pelo g...
Ruth Bader Ginsburg: a história prefere os que fazem.
O direito tem um papel relevante na domesticação da política: por intermédio dos direitos fundamentais instituídos pela Constituição, as condições de participação moral e reciprocidade em uma comunidade política são asseguradas, de modo que...

Em 16 de junho de 1790, há 231 anos, foi fundada Washington D.C., a capital dos Estados Unidos da América, que compõe o denominado Distrito de Columbia (abreviado como "D.C."), uma nominação diferente dos 50 estados que compõem esta nação...