O que saiu em Migalhas sobre Alexander Hamilton
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O que saiu em Migalhas sobre Alexander Hamilton

Veja o que saiu no Migalhas sobre Alexander Hamilton
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terça-feira, 20/4/2021

Judicial review: O "Big Bang"

Da convenção da Filadélfia a Marbury v. Madison

... Constituição dos Estados Unidos, Alexander Hamilton já defendia vigorosamente o controle de constitucionalidade das leis pelo judiciário. Na dicção de Hamilton, a Constituição é a expressão maior da soberania popular. Assim, em havendo conflito entre...
Judicial review: O "Big Bang"
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 22/4/2020

Sobre remédios, médicos, futebol e política

Sobre remédios, médicos, futebol e política.

... aproximar-se das ideias de Alexander Hamilton: "toda diferença de opinião não é uma diferença de princípio"1. A adequada ação não pode tardar; o futebol não aguantará. O povo brasileiro, por outro lado, agradecerá a atuação patriótica. __________ 1...
Sobre remédios, médicos, futebol e política
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 20/5/2019

Ruth Bader Ginsburg: a história prefere os que fazem

Ruth Bader Ginsburg: a história prefere os que fazem.

...a Suprema Corte: "O que Alexander Hamilton disse foi que o Judiciário era o ramo menos perigoso, porque não possuía a bolsa nem a espada. Mas possuía, na verdade, duas outras coisas: razão e jurisdição. E você pode pensar em alguns momentos extraordinários...
Ruth Bader Ginsburg: a história prefere os que fazem
/coluna/federalismo-a-brasileira
quarta-feira, 27/2/2019

O Judiciário como guardião de promessas

O Judiciário como guardião de promessas.

... "terceiro gigante" no dizer de Alexander Hamilton, desperto de uma posição menos expressiva, tal qual concebida pela fórmula original montesquieuana. Em nossa história do constitucionalismo parcamente aqui relembrada, é no Estado Democrático de Direito...
O Judiciário como guardião de promessas
/coluna/federalismo-a-brasileira
quarta-feira, 30/1/2019

Eleição e reeleição presidencial

Eleição e reeleição presidencial.

... Publius (pseudônimo de Alexander Hamilton, James Madison e John Jay) justifica que o melhor modelo a ser seguido é o da escolha indireta do Presidente da República. No sentido dos autores, um menor número de pessoas poderia favorecer o conhecimento...
Eleição e reeleição presidencial
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quarta-feira, 25/4/2018

O federalismo revisitado

O federalismo revisitado.

...Bruzundanga Os textos federalistas de Alexander Hamilton, James Madison e John Jay, publicados em Jornais de Nova York, entre 27 de outubro de 1787 e 4 de abril de 1788, e assinados por um pseudônimo coletivo alcunhado...
O federalismo revisitado
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terça-feira, 20/2/2018

Política, Constituição e a Suprema Corte dos EUA

A lição de Breyer é que a função política da Suprema Corte é ordinariamente contramajoritária e exige articulação com os demais poderes do Estado.

...interpretando os escritos de Alexander Hamilton, o controle de constitucionalidade serve para proteger minorias, pois o zelo pelas maiorias já cabe aos representantes por elas eleitos: ''the power of judicial review was to...
Política, Constituição e a Suprema Corte dos EUA
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segunda-feira, 4/9/2017

A magistratura em xeque

A quebra de sigilo de dados pessoais somente pode ocorrer mediante o exercício do poder jurisdicional.

...se discutia essa matéria, Alexander Hamilton, em sua obra monumental "O Federalista", advertiu que "o controle sobre os meios de subsistência de um homem equivale ao controle sobre sua vontade". "É preciso, pois, meditar,...
A magistratura em xeque
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terça-feira, 27/6/2017

Imoderado poder

A desmoralização de todas as instituições políticas sob o presidencialismo de coalizão, ou de cooptação, ou de corrupção, tanto faz, perpetua uma vergonhosa dependência em relação a qualquer Poder Moderador.

...(1751-1836), co-autor, com Alexander Hamilton e John Jay, dos magistrais Artigos Federalistas, quarto presidente americano (de 1809 a 1817), arguto leitor de Montesquieu (1689-1755), que no clássico O Espírito das Leis...
Imoderado poder
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terça-feira, 30/5/2017

A dificuldade da introdução da justiça como elemento intrínseco à decisão

Internalizar no ambiente judicial o conceito de justiça ou valores correlatos se faz necessária para a alocação de elementos tanto em nível deontológico, como pragmático e epistemológico.

...James Madison, John Jay e Alexander Hamilton, que o governo republicano permite um espaço de representação significativo e que obsta corrupção e poder para poucos, ademais de impedir a atuação de líderes facciosos, o que...
A dificuldade da introdução da justiça como elemento intrínseco à decisão
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segunda-feira, 3/4/2017

A natureza contramajoritária da advocacia sob a perspectiva da teoria democrática¹

O direito tem um papel relevante na domesticação da política: por intermédio dos direitos fundamentais instituídos pela Constituição, as condições de participação moral e reciprocidade em uma comunidade política são asseguradas, de modo que...

O direito tem um papel relevante na domesticação da política: por intermédio dos direitos fundamentais instituídos pela Constituição, as condições de participação moral e reciprocidade em uma comunidade política são asseguradas, de modo que...
A natureza contramajoritária da advocacia sob a perspectiva da teoria democrática¹
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terça-feira, 6/5/2014

Os limites dos juros

O Brasil é campeão mundial de taxa de juros e tem como maior despesa o pagamento de juros de sua dívida interna.

...eleitorais que se aproximam. Alexander Hamilton (1755-1804), como primeiro secretário do Tesouro norte-americano, utilizou com arte e sabedoria, a capacidade de endividamento do Estado para criar as condições materiais...
Os limites dos juros
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quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

...Federalista - 2ª edição", Alexander Hamilton, James Madison e John Jay - Editora Russell Maurício Castro, coordenador financeiro, Csn, Rio de Janeiro/RJ - "Medicina Legal à luz do Direito Penal e do Direito Processual...
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
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sexta-feira, 4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...
Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"
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terça-feira, 22/3/2005

A importância geopolítica que resulta em ser ministro da Suprema Corte USA

Sem conhecer o espírito do povo americano, imiscuindo-se na história do país, há um aparente ideário místico de que, naquelas fronteiras, nasceu a liberdade individual e foram geradas as ideologias liberais do moderno estado democrático.

A importância geopolítica que resulta em ser ministro da Suprema Corte USAJayme Vita Roso*Sem conhecer o espírito do povo americano, imiscuindo-se na história do país, há um aparente ideário místico de que, naquelas fronteiras, nasc...
A importância geopolítica que resulta em ser ministro da Suprema Corte USA
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sexta-feira, 18/2/2005

A adoção de uma cláusula social nos tratados da OMC

Gustavo Santamaria Carvalhal Ribas

Atualmente encarado como um dos temas mais controversos nas negociações da Organização Mundial do Comércio – OMC, a adoção de uma cláusula social em seus tratados reflete o quanto o fenômeno chamado de globalização e o comércio internaciona...

Atualmente encarado como um dos temas mais controversos nas negociações da Organização Mundial do Comércio – OMC, a adoção de uma cláusula social em seus tratados reflete o quanto o fenômeno chamado de globalização e o comércio internaciona...
A adoção de uma cláusula social nos tratados da OMC
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