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O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Agra

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Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de novembro de 2024

O caso Maguila: O CTE como doença profissional da luta

Caso se confirme que Maguila desenvolveu doença profissional, teriam os herdeiros direito a serem indenizados pelos promotores da lutas do boxeador?

.... 205-215. 7 BELMONTE, Alexandre Agra. Danos patrimoniais e extrapatrimoniais na Justiça do Trabalho, p. 24. In: ARAÚJO, Andréa Eduardo Dorster; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; CONFORTI, Luciana Paula (org.). Os 20 anos da EC 45/2004 e a competência...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de abril de 2021

Fundos de investimento e a Justiça do Trabalho

Esse amplo direcionamento do capital nacional para as sociedades empresárias por meio dos fundos de investimento não tem passado incólume pela Justiça do Trabalho.

...a CLT. 4 BELMONTE, Alexandre Agra. Instituições Civis no direito do trabalho. 3 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. p. 526, 527. 5 Art. 28. O juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor,...
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de março de 2021

A adoção do teletrabalho na fase emergencial do Estado de São Paulo

São Paulo determinou fase emergencial, entre 15 e 30 de março, orientando a adoção do teletrabalho. O artigo 75-C da CLT exige concordância do empregado e contrato escrito, gerando dúvidas e causando insegurança jurídica.

... 2021. 4- BELMONTE, Alexandre Agra; MARTINEZ, Luciano; MARANHÃO, Ney (Coords.). O Direito do Trabalho na crise da COVID-19. Salvador: Editora JusPodivm, 2020. p. 3-5. 5- MP nº 927/2020 - Art. 3º  Para enfrentamento dos efeitos econômicos...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de abril de 2020

Relações trabalhistas em crise: Uma luz necessária e desejada no fim do túnel

Independentemente das medidas legais de urgência já adotadas ou que venham a ser adotadas em decorrência do estado de calamidade pública, medidas provisórias, e outras disposições legais que se apresentam a cada momento, a base em que os no...

... vontade do homem (BELMONTE, Alexandre Agra. Instituições civis no direto do trabalho – curso de direito civil aplicado ao direito do trabalho. Rio de Janeiro. Renovar, 2009). No direito civil há várias as hipóteses em que a obrigação deixa de...