O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Agra
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O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Agra

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sexta-feira, 11/12/2020

Limbo previdenciário: O que dizem os tribunais e quais medidas podem ser adotadas pelas empresas

Trata-se de uma situação delicada e sensível tanto para o empregado quanto para o empregador, de modo que devem ser bem avaliados, caso a caso, todos os prós e os contras em relação às decisões a serem tomadas.

... Terceira Turma; Rel. Min. Alexandre de Souza Agra; DEJT 25/05/2018; Pág. 3250)
Limbo previdenciário: O que dizem os tribunais e quais medidas podem ser adotadas pelas empresas
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quarta-feira, 8/4/2020

Relações trabalhistas em crise: Uma luz necessária e desejada no fim do túnel

Independentemente das medidas legais de urgência já adotadas ou que venham a ser adotadas em decorrência do estado de calamidade pública, medidas provisórias, e outras disposições legais que se apresentam a cada momento, a base em que os no...

... vontade do homem (BELMONTE, Alexandre Agra. Instituições civis no direto do trabalho – curso de direito civil aplicado ao direito do trabalho. Rio de Janeiro. Renovar, 2009). No direito civil há várias as hipóteses em que a obrigação deixa de...
Relações trabalhistas em crise: Uma luz necessária e desejada no fim do túnel
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terça-feira, 26/6/2018

TST: Scarpa consegue HC e deve ser liberado do Fluminense

O atleta buscava rescisão indireta do contrato com o Fluminense em virtude do atraso de salário.

...analisar o caso, o ministro Alexandre Agra, relator, invocou a lei Pelé, ao dispor sobre o atraso por prazo superior a três meses para caracterizar a mora contumaz e justificar a rescisão indireta. "A caracterização do...
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segunda-feira, 26/6/2017

Decisão da SDI-1 do TST em repetitivo é soberana e vincula até o Pleno da Corte

A decisão do Pleno do TST foi em sessão desta segunda-feira, 26, em questão de ordem.

...Delaíde Arantes, Hugo Carlos, Alexandre Agra e Maria Helena, decidiu-se que não está a SDI - 1 amarrada a mandar para o Pleno necessariamente todos os processos que digam respeito a súmula ou OJ que possam ser...
Decisão da SDI-1 do TST em repetitivo é soberana e vincula até o Pleno da Corte
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quinta-feira, 5/6/2014

Exame de Ordem: alterado gabarito da prova de Direito do Trabalho

Serão aceitos embargos à execução e embargos de terceiros como peças processuais cabíveis à solução do problema proposto.

...e-mail enviado ao ministro Alexandre Belmonte Agra, do TST, e à FGV. A magistrada aponta incorreção na resposta do gabarito a um enunciado da prova prático-profissional de Direito do Trabalho. Confira abaixo:...
Exame de Ordem: alterado gabarito da prova de Direito do Trabalho
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quarta-feira, 4/6/2014

MIGALHAS nº 3.381

Quarta-feira, 4 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.381 - Fechamento às 11h05.   "A migalha é mais importante do que o principal."Maria BonomiNuances da insignificânciaO princípio da insignificância, cujo reconhecimento implica na exclusão da ...

...e-mail enviado ao ministro Alexandre Belmonte Agra, do TST, e à FGV. A magistrada aponta incorreção na resposta de pergunta de Direito do Trabalho. Confira. (Clique aqui)Alienação X educação O juiz de Direito Eliezer...
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quarta-feira, 4/6/2014

Juíza aponta erro no gabarito do último exame de Ordem

Magistrada questiona correção de prova de Direito do Trabalho.

...e-mail enviado ao ministro Alexandre Belmonte Agra, do TST, e à FGV. A magistrada aponta incorreção na resposta de uma pergunta de Direito do Trabalho. Veja abaixo: "Prezados membros da Comissão Organizadora da prova...
Juíza aponta erro no gabarito do último exame de Ordem
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quinta-feira, 1/8/2013

Dano moral coletivo trabalhista

Juliana Cardoso Nogueira Lei

"Além de polêmico, embora tenha um efeito pedagógico indiscutível, pois obriga o empregador a agir de forma preventiva e a cumprir às normas legais, é carente de legislação que o regulamente", afirma a autora.

...decorrentes de origem comum. 3 BELMONTE, Alexandre Agra. Danos morais no Direito do Trabalho, 3. ed., Rio de Janeiro: Renovar, 2007, p. 167-168 4 FRISCH, Felipe. "Ganha espaço na Justiça do Trabalho o 'dano coletivo'"....
Dano moral coletivo trabalhista
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quinta-feira, 18/4/2013

Cassada decisão que proibiu terceirização em usina de açúcar

SDI-2 do TST cassou antecipação de tutela determinada em ACP.

...posterior à industrialização", afirmou. Alexandre Agra considerou ainda que historicamente o cultivo da cana "tem enorme relevância" para o Estado de SP e para o país, por isso, "não parece razoável, para dizer o mínimo,...
Cassada decisão que proibiu terceirização em usina de açúcar
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segunda-feira, 18/3/2013

Empresa deverá indenizar funcionários por câmera instalada no banheiro

Foi constatado que a câmara estava conectada a uma televisão e um gravador de DVD instalados na sala de um dos sócios.

Foi constatado que a câmara estava conectada a uma televisão e um gravador de DVD instalados na sala de um dos sócios.
Empresa deverá indenizar funcionários por câmera instalada no banheiro
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