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O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Aragao
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de abril de 2021
A normatização da responsabilidade civil por efeitos adversos da vacina contra a covid-19
Em que pese a inquestionável necessidade e urgência da vacinação em massa, faz-se necessário fixar critérios acerca da responsabilidade civil pelos efeitos adversos da vacina contra a covid-19.
...
Segundo entendimento de Alexandre Aragão, o artigo 1º da mencionada lei seria mais um exemplo de responsabilidade civil com base na teoria do risco social, em que o Estado é responsável até por danos não imputáveis ao seu comportamento independente...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 5 de agosto de 2013
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Administrativo"
Veja quem ganhou a obra "Curso de Direito Administrativo".
...Administrativo, o doutor Alexandre Aragão apresenta essa contribuição sistemática aos que estudam e laboram com esse ramo do Direito, que vem passando por tantas mudanças normativas, empíricas e doutrinárias.A obra foi...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de maio de 2021
A reforma administrativa e a independência das agências reguladoras
Ao possibilitar a extinção de autarquias e fundações por decreto, a PEC da reforma administrativa centraliza poderes e ameaça a independência das agências reguladoras.
... Aneel).9
Assim, conforme assinala Alexandre Aragão ao tratar da comparação entre as agências reguladoras no Brasil e na Argentina, se tais entidades puderem ser extintas “a qualquer momento por ato (Decreto) do Poder Executivo”, fica “fora de dúvida...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020
Resultado do sorteio da obra "Arbitragem em Conflitos com a Administração Pública"
O livro fornece soluções práticas para problemas reais - com as arbitragens acerca de conflitos com a Administração.
... administrativas).
Para o professor titular Alexandre Aragão, a quem coube escrever o prefácio, o livro "se reveste ao mesmo tempo de porofundidade teórica e elevado senso prático, e as soluções propostas, ao fim de cada capítulo, revelam-se criativas...