O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Aragao

Com coordenação de Gustavo Binenbojm (Gustavo Binenbojm & Advogados Associados) e de Alexandre Aragão, obra será lançada dia 6/11.

Observa-se que, de maneira geral, os diferentes países pouco divulgam os critérios que os levam a decidir se um pedido de patente deve ou não tramitar em sigilo.

Ao possibilitar a extinção de autarquias e fundações por decreto, a PEC da reforma administrativa centraliza poderes e ameaça a independência das agências reguladoras.

Em que pese a inquestionável necessidade e urgência da vacinação em massa, faz-se necessário fixar critérios acerca da responsabilidade civil pelos efeitos adversos da vacina contra a covid-19.