TUDO SOBRE
Informações jurídicas de terça-feira, 09 de junho de 2020.
A criação de uma coordenação exclusiva para investigação de condutas unilaterais representa o melhor momento para se levar ao CADE os inúmeros casos de exercício abusivo de posição dominante.
Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de janeiro de 2021.
Presidente do Cade, Alexandre Barreto de Souza falou à TV Migalhas sobre as alterações previstas no PL 1.179/20 no âmbito do regime concorrencial. O projeto cria regime jurídico emergencial para o momento de pandemia. Se, por um lado, o presidente concorda com suspensão de infrações, previstas no texto, por outro, destaca a necessidade de aprimoramento: que seja, por exemplo, estabelecido marco t...