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Por unanimidade, 1ª câmara Cível do TJ/RS confirmou a decisão de 1º grau que anulou auto de infração de trânsito imposto a motorista multado por suspeita de dirigir sob influência de bebida alcoólica, tendo em conta que o aparelho utilizado...
Sexta-feira, 6 de março de 2009 - Migalhas nº 2.096 - Fechamento às 11h. "As grandes dívidas são privilégio da riqueza." Georges Duhamel Recuperação Pedidos de recuperação judicial tiveram aumento de 300% no início deste ano ...
Quarta-feira, 5 de novembro de 2008 - Migalhas nº 2.020 - Fechamento às 9h33. "Viu dois séculos de chicote a lacerar carne e outros dois séculos de lágrimas, de gemidos e lamentos os uivos de dor. E viu a América ir saindo dess...
Um advogado que se apresenta como “cidadão de 31 anos, pessoa de família, bem comportado, com consciência social”, integrante “de uma sociedade jurídica, religiosa e maçônica” impetrou HC preventivo contra a obrigatoriedade de realizar exam...