O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Bittencourt Amui De Oliveira
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O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Bittencourt Amui De Oliveira

Alexandre Bittencourt Amui de Oliveira

Alexandre Bittencourt Amui de Oliveira

Migalheiro desde outubro/2008.

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terça-feira, 24/5/2011

Bafômetro não é a única prova para demonstrar embriaguez de motorista

Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos, subprocurador-geral da República, enviou ao STJ parecer pelo provimento de recurso especial repetitivo no qual defende que a prova da embriaguez ao volante deve ser feita, preferencialmente, por meio ...

...seguro, então não beba!" - Alexandre Bittencourt Amui de Oliveira - clique aqui. 5/8/08 - "A lei seca e o bafômetro" - Antonio Pessoa Cardoso - clique aqui. 30/7/08 - "Lei quase seca" - Stanley Martins Frasão -...
Bafômetro não é a única prova para demonstrar embriaguez de motorista
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terça-feira, 12/4/2011

TJ/SP entende que o teste com bafômetro basta para comprovar materialidade de crime

O TJ/SP acolheu recurso do MP/SP e determinou o recebimento de denúncia contra um motorista que foi pego dirigindo com concentração de álcool no sangue acima do permitido em lei.

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TJ/SP entende que o teste com bafômetro basta para comprovar materialidade de crime
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segunda-feira, 14/3/2011

STJ - Bafômetro substitui exame de sangue para comprovação de crime de embriaguez ao volante

O artigo 306 do CTB não exige expressamente o exame toxicológico de sangue para comprovar a embriaguez do motorista. Este foi o entendimento da 6ª turma do STJ, que acompanhou o integralmente o voto do relator, desembargador convocado Celso...

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segunda-feira, 29/11/2010

STF - Negada liminar em HC a dois acusados por dirigir embriagados

O ministro Gilmar Mendes, do STF, negou liminares pedidas em HC 106156 e HC 106115 pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor de dois motoristas denunciados por dirigir embriagados. Eles infringiram o artigo 306 do CTB.

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quarta-feira, 18/8/2010

TJ/RS - Auto de infração de trânsito é anulado por irregularidade no bafômetro

Por unanimidade, 1ª câmara Cível do TJ/RS confirmou a decisão de 1º grau que anulou auto de infração de trânsito imposto a motorista multado por suspeita de dirigir sob influência de bebida alcoólica, tendo em conta que o aparelho utilizado...

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segunda-feira, 26/7/2010

Juíza paulista absolve acusado de embriaguez apontada em teste de bafômetro

Margot Chrysostomo Corrêa Begossi, juíza da comarca de São Paulo/SP, proferiu uma interessante decisão de absolvição sumária de acusado de embriaguez ao volante que se submetera ao bafômetro e ao exame de urina, ambos tendo apontado embriag...

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Juíza paulista absolve acusado de embriaguez apontada em teste de bafômetro
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quarta-feira, 19/5/2010

Advogado pede ao STF salvo conduto contra bafômetro

Um advogado que se apresenta como “cidadão de 31 anos, pessoa de família, bem comportado, com consciência social”, integrante “de uma sociedade jurídica, religiosa e maçônica” impetrou HC preventivo contra a obrigatoriedade de realizar exam...

Um advogado que se apresenta como “cidadão de 31 anos, pessoa de família, bem comportado, com consciência social”, integrante “de uma sociedade jurídica, religiosa e maçônica” impetrou HC preventivo contra a obrigatoriedade de realizar exam...
Advogado pede ao STF salvo conduto contra bafômetro
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segunda-feira, 28/9/2009

STJ nega salvo-conduto para livrar motorista de fazer teste do bafômetro

O STJ já negou diversas vezes pedido de habeas corpus impetrado por motorista que quer deixar de ser obrigado a fazer o teste do bafômetro em caso de abordagem policial.

O STJ já negou diversas vezes pedido de habeas corpus impetrado por motorista que quer deixar de ser obrigado a fazer o teste do bafômetro em caso de abordagem policial.
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sexta-feira, 13/3/2009

Todos somos consumidores, pelo simples fato de existir

Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. Em re...

Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. Em re...
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sexta-feira, 6/3/2009

A Realidade do Processo Virtual

Em 1859 o inglês Charles Darwin publicou um dos livros mais difundidos e estudados pelas escolas de todo o mundo, o On the origin of species (A origem das espécies). Dentro desta célebre obra podemos destacar o capítulo que discorre sobre a...

Em 1859 o inglês Charles Darwin publicou um dos livros mais difundidos e estudados pelas escolas de todo o mundo, o On the origin of species (A origem das espécies). Dentro desta célebre obra podemos destacar o capítulo que discorre sobre a...
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sexta-feira, 6/3/2009

MIGALHAS nº 2.096

Sexta-feira, 6 de março de 2009 - Migalhas nº 2.096 - Fechamento às 11h. "As grandes dívidas são privilégio da riqueza." Georges Duhamel Recuperação Pedidos de recuperação judicial tiveram aumento de 300% no início deste ano ...

MIGALHAS nº 2.096
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quarta-feira, 18/2/2009

Migalhas de Carnaval : Lei Seca

Foliões desavisados podem terminar o carnaval numa blitz - Mais de 0,2g de álcool por litro de sangue, o permitido pela lei 11.705, de 19 de junho de 2008 (a polêmica Lei Seca), podem fazer você folião-migalheiro se encrencar com a polícia ...

Foliões desavisados podem terminar o carnaval numa blitz - Mais de 0,2g de álcool por litro de sangue, o permitido pela lei 11.705, de 19 de junho de 2008 (a polêmica Lei Seca), podem fazer você folião-migalheiro se encrencar com a polícia ...
Migalhas de Carnaval : Lei Seca
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segunda-feira, 9/2/2009

Cheque Sem Fundo, Prescrição e a Responsabilidade Civil por Omissão

A sociedade hodierna convive com altos índices de consumo, concorrência desmedida e grandes empresários se capacitando ou adaptando na forma de tratativa e fidelização com o cliente, suscitando assim novos moldes de pagamento e, consequente...

A sociedade hodierna convive com altos índices de consumo, concorrência desmedida e grandes empresários se capacitando ou adaptando na forma de tratativa e fidelização com o cliente, suscitando assim novos moldes de pagamento e, consequente...
Cheque Sem Fundo, Prescrição e a Responsabilidade Civil por Omissão
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segunda-feira, 9/2/2009

MIGALHAS nº 2.080

Segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009 - Migalhas nº 2.080 - Fechamento às 11h.   "Esta é a desgraça dos reis : não quererem ouvir a verdade." Johan Jacoby Castelo O deputado Edmar Moreira (aquele rei do castelo em MG) não re...

MIGALHAS nº 2.080
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sexta-feira, 12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...
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quarta-feira, 5/11/2008

3ª Guerra Mundial: Judiciário x Bancos

Com a 2ª Guerra Mundial e a vitória dos Estados Unidos e dos países aliados, passou a vigorar mundialmente o sistema capitalista, em que a economia mundial depende integralmente das Instituições Financeiras e Empresas de Grande Porte.

3ª Guerra Mundial: Judiciário x Bancos Alexandre Bittencourt Amui de Oliveira* Com a 2ª Guerra Mundial e a vitória dos Estados Unidos e dos países aliados, passou a vigorar mundialmente o sistema capitalista, em que a ...
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quarta-feira, 5/11/2008

MIGALHAS nº 2.020

Quarta-feira, 5 de novembro de 2008 - Migalhas nº 2.020 - Fechamento às 9h33. "Viu dois séculos de chicote a lacerar carne e outros dois séculos de lágrimas, de gemidos e lamentos os uivos de dor. E viu a América ir saindo dess...

MIGALHAS nº 2.020
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terça-feira, 7/10/2008

Tem carro, paga seguro, então não beba!

No Brasil, ao entrar em vigor uma lei que cause insatisfação social ou pelo menos um questionamento público sobre as vantagens e desvantagens, a mídia esgota todos os meios possíveis para que a população faça seu pré-julgamento social.

Tem carro, paga seguro, então não beba! Alexandre Bittencourt Amui de Oliveira* No Brasil, ao entrar em vigor uma lei que cause insatisfação social ou pelo menos um questionamento público sobre as vantagens e desvantagens, a m...
Tem carro, paga seguro, então não beba!
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terça-feira, 7/10/2008

MIGALHAS nº 1.999

Terça-feira, 7 de outubro de 2008 - Migalhas nº 1.999 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Editora Blucher (Clique aqui) ____________________________ "O...

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