TUDO SOBRE
Signatários afirmam que a aprovação da PEC causaria um enfraquecimento da independência funcional do órgão e o reduziria a um “sombrio instrumento de opressão e intimidação de seus membros”.
Segundo o deputado Dr. Grilo, a audiência vai esclarecer as consequências da atualização dos débitos judiciais na vida do cidadão, especialmente dos menos favorecidos.
Quinta-feira, 16 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.121 - Fechamento às 10h54. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Piauhylino Monteiro Sociedade de Advogados (Clique aqui) ______________...
Os argumentos e implicações por trás da PEC que define a investigação criminal como competência privativa da polícia judiciária.