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TV Migalhas
sexta-feira, 11 de julho de 2025

Minuto Migalhas está na Holanda, mas traz notícias do Brasil; Trump, Lula e Marluce nos destaques

Continuando o giro internacional, o resumo desta sexta-feira, 11, vem direto dos Países Baixos, mas traz notícias do Brasil e do mundo. Estão entre os destaques as bravatas de Trump, a resposta de Lula, decisões de Alexandre de Moraes e a futura ministra indicada para o STJ.  Assista ao Minuto Migalhas da Holanda. Inscreva-se no nosso canal:

TV Migalhas Ministro Gilmar Mendes vota por validar lei que destina fundo da defensoria a advogados dativos
quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

Ministro Gilmar Mendes vota por validar lei que destina fundo da defensoria a advogados dativos

Em sessão plenária nesta quinta-feira, 12, STF retomou julgamento da validade de lei do Estado de São Paulo que vinculou parte do FAJ - Fundo de Assistência Judiciária ao pagamento de advogados dativos. A  LC 1.297/17 destinou 40% do FAJ à prestação de assistência jurídica suplementar por advogados privados.  Ministro Gilmar Mendes, que havia pedido vista do processo, apresentou seu voto nesta ta...

TV Migalhas "Não se interrompe ministro durante voto", diz Cármen Lúcia a advogado
terça-feira, 5 de abril de 2022

"Não se interrompe ministro durante voto", diz Cármen Lúcia a advogado

Nesta terça-feira, 5, enquanto o ministro Alexandre de Moraes votava na 1ª turma do STF, um advogado tentou levantar questão de fato. A intervenção do causídico, além de ter sido reprovada por Moraes, foi negada por duas vezes pela presidente do colegiado, a ministra Cármen Lúcia. Na primeira vez, Cármen Lúcia apenas rejeita a questão de fato sob a justificativa de que o relator estava votando. N...

Migalhas Quentes
segunda-feira, 11 de outubro de 2021

Subprocuradores pedem rejeição da PEC que modifica o CNMP

Signatários afirmam que a aprovação da PEC causaria um enfraquecimento da independência funcional do órgão e o reduziria a um “sombrio instrumento de opressão e intimidação de seus membros”.

Signatários afirmam que a aprovação da PEC causaria um enfraquecimento da independência funcional do órgão e o reduziria a um “sombrio instrumento de opressão e intimidação de seus membros”.