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Continuando o giro internacional, o resumo desta sexta-feira, 11, vem direto dos Países Baixos, mas traz notícias do Brasil e do mundo. Estão entre os destaques as bravatas de Trump, a resposta de Lula, decisões de Alexandre de Moraes e a futura ministra indicada para o STJ. Assista ao Minuto Migalhas da Holanda. Inscreva-se no nosso canal:

Em sessão plenária nesta quinta-feira, 12, STF retomou julgamento da validade de lei do Estado de São Paulo que vinculou parte do FAJ - Fundo de Assistência Judiciária ao pagamento de advogados dativos. A LC 1.297/17 destinou 40% do FAJ à prestação de assistência jurídica suplementar por advogados privados. Ministro Gilmar Mendes, que havia pedido vista do processo, apresentou seu voto nesta ta...

Nesta terça-feira, 5, enquanto o ministro Alexandre de Moraes votava na 1ª turma do STF, um advogado tentou levantar questão de fato. A intervenção do causídico, além de ter sido reprovada por Moraes, foi negada por duas vezes pela presidente do colegiado, a ministra Cármen Lúcia. Na primeira vez, Cármen Lúcia apenas rejeita a questão de fato sob a justificativa de que o relator estava votando. N...
Signatários afirmam que a aprovação da PEC causaria um enfraquecimento da independência funcional do órgão e o reduziria a um “sombrio instrumento de opressão e intimidação de seus membros”.