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O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Chini Neto

sexta-feira, 11 de novembro de 2022

As custas e a vinculação ao êxito dos recursos nos Juizados Especiais

O advogado só recebe honorários nos casos em que o recorrente for vencido, deixando de abarcar tantos outros casos e hipóteses em que a parte recorrente logra êxito na contenda.

... professor e magistrado Alexandre Chini Neto, que demonstrou conhecimento sobre a matéria, com sensibilidade na condução da controvérsia, reconhecendo a injustiça e notório prejuízo a advogados e partes. A segunda possibilidade seria a simples aplicação,...

Migalhas Quentes

sábado, 28 de abril de 2018

Claro é condenada por cobrança indevida de aluguel de equipamento

Empresa pagará danos morais e restituirá em dobro o valor da cobrança.

...apelou. Entretanto, o relator Alexandre Chini Neto negou o recurso da empresa e manteve a decisão do juízo singular. Para ele, todas as questões aduzidas no recurso foram apreciadas, não restando motivo para a reforma...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 27 de junho de 2017

MIGALHAS nº 4.140

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de junho de 2017.

...evento conta com palestras de Alexandre Chini Neto, juiz de Direito do TJ/RJ, e Moriel Landim Franco, diretor jurídico da Ricardo Eletro, além de Andressa Barros e Hugo Filardi, sócios do escritório. Haroldo Malheiros...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

TRE/RJ não vê ilegalidade em propaganda de Garotinho por WhatsApp

Para Tribunal, as mensagens por celular não se equiparam ao telemarketing.

...desembargador eleitoral Alexandre Chini Neto, observou que "não há qualquer violação à legislação de regência no envio de mensagens com conteúdo de propaganda eleitoral por SMS", desde que haja mecanismo para o...