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Migalhas Live Judicialização da crise no STF
quarta-feira, 20 de maio de 2020

Judicialização da crise no STF

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização.Participe! O webinar semanal contará com a participação do professor da faculdade de Direito da USP, André Ramos Tavares e do assessor no Supremo Tribunal Federal, José dos Santos Carvalho Filho.

...Federal, José dos Santos Carvalho Filho.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de agosto de 2025

O papel das liminares na preservação da inovação tecnológica padronizada

Liminares: A arma jurídica que protege a inovação ao combater o uso indevido de patentes, garantindo que tecnologias essenciais como o 5G continuem a ser criadas.

... fevereiro de 2023. Juiz: Alexandre de Carvalho Mesquita. 76 BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 1ª Vara Empresarial da Cidade do Rio de Janeiro. Nokia Technologies vs. OBR Tecnologia Ltda, Usina de Vendas Soluções Comerciais em Distribuição...
Migalhas Quentes
terça-feira, 7 de janeiro de 2025

Caso Daniella Perez: Justiça busca bens de assassina para indenizar mãe

32 anos após crime, a autora de novelas Glória Perez aguarda para receber indenização por danos morais.

... recente decisão, o juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, titular da 1ª vara empresarial do RJ, observou que não foi encontrado saldo em conta bancária de Paula e seu marido, tampouco encontrado o veículo a ser leiloado. A fim de forçá-los a pagar, o magistrado...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 19 de junho de 2024

Juiz nega ação de Caetano Veloso contra Osklen: “não é dono da Tropicália”

Magistrado negou pedido do cantor de indenização por marca lançar linha de produtos inspirada no movimento.

... autorização do músico. O juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, da 1ª vara Empresarial do TJ/RJ, decidiu que Caetano “não é dono do movimento tropicalista e tampouco, do nome ‘Tropicália’”. Na ação, Caetano alegou que há uma associação imediata e intuitiva do Movimento...