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O que saiu em Migalhas sobre Alexandre de Moraes
Migalhas de Peso
domingo, 13 de agosto de 2023
O caso Alexandre de Moraes em Roma
Ilações acerca da extraterritorialidade penal e a personificação do Estado.
... crimes contra o ministro Alexandre de Moares
“PF vê “possível relação” em agressão a Moraes com inquérito no STF ao pedir buscas contra suspeitos”. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/pf-associa-agressao-a-moraes-com-inquerito-no-stf-ao-pedir-buscas-contra-suspeitos/....
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de outubro de 2022
Os novos crimes de Roberto Jefferson
Jefferson está preso em regime domiciliar, mas extrapolou e proferiu uma série de ofensas públicas contra a ministra Carmen Lúcia, do STF, o que o faz perder o benefício de permanecer em seu domicílio.
... Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moares expediu ordem para que Jefferson retorne ao regime fechado. Jefferson está preso em regime domiciliar, mas extrapolou e proferiu uma série de ofensas públicas contra a ministra Carmen Lúcia, do STF, o que o...
Migalhas Quentes
terça-feira, 8 de março de 2022
STF modula cobrança do ITCMD sobre doações e heranças no exterior
Para advogados especialistas do tema, a decisão do STF vai estimular mais planejamentos sucessórios fora do Brasil.
...: relatoria do ministro Alexandre de Moares, contra leis do Maranhão e de Rondônia;
Três ações (ADIns 6.825, 6.834 e 6.835): relatoria do ministro Edson Fachin, contra leis do Rio Grande do Sul, do Ceará e da Bahia;
Três ações (ADIns 6.822, 6.827...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022
STF mantém proibição de propaganda eleitoral paga na internet
A Corte, por maioria, seguiu o entendimento divergente do ministro Nunes Marques, para quem as regras são constitucionais e só podem ser alteradas pelo Congresso Nacional.
...o ministro.
O ministro Alexandre de Moares, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e a ministra Rosa Weber entenderam pela improcedência da ADIn, acompanhando a divergência inaugurada por Nunes Marques.
Processo: ADIn 6.281