O que saiu em Migalhas sobre Alexandre de Moraes

Nesta quarta-feira, 21, durante sessão no plenário do STF, ministro Alexandre de Moraes defendeu que o acesso a dados de celular deixado na cena do crime não configura violação de sigilo. Para o ministro, situações como essa devem ser equiparadas ao encontro fortuito de documentos físicos, como cartas ou carteiras, localizados no próprio cenário da infração penal. Veja mais:

Durante sessão nesta terça-feira, 25, a 1ª turma do STF rejeitou todas as preliminares de nulidade apresentadas pelas defesas na denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas acusadas de tentativa de golpe de Estado em 2022. Na ocasião, o relator, ministro Alexandre de Moraes, votou por afastar qualquer alegação de cerceamento de defesa, destacando, entre outros pontos, regi...

Nesta quinta-feira, 12, durante julgamento no STF sobre a possibilidade de reconhecimento da nacionalidade brasileira a filhos adotivos nascidos no exterior, ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli comentaram os efeitos da demora processual caso o caso concreto fosse devolvido às instâncias inferiores para novas análises formais. Veja mais:

Um agastamento entre ministros foi protagonizado pelos ministros Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes na sessão desta quarta-feira, 16, no plenário do STF. Os ministros discutiam a constitucionalidade de resoluções do TSE que determinam a suspensão automática do registro de partido pela ausência de prestação de contas. Durante voto de Moraes sobre prestação de contas de parti...