O que saiu em Migalhas sobre Alexandre de Moraes
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O que saiu em Migalhas sobre Alexandre de Moraes

Veja o que saiu no Migalhas sobre Alexandre de Moraes
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sexta-feira, 16/4/2021

Nunes Marques nega pedido de impeachment de Gilmar Mendes

Anteriormente, o ministro já havia negado pedido semelhante contra Alexandre de Moraes.

... Kajuru contra o ministro Alexandre de Moraes. O mandado de segurança contra Gilmar foi ajuizado pelo ex-PGR Claudio Lemos Fonteles, que alegou irregularidades em uma conversa telefônica entre o ministro e o deputado Federal Aécio Neves (na época...
Nunes Marques nega pedido de impeachment de Gilmar Mendes
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sexta-feira, 16/4/2021

MIGALHAS nº 5.083

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de abril de 2021.

... analisando isso?". Ontem, Alexandre de Moraes respondeu: "Sim, porque só agora chegou para o Supremo Tribunal Federal analisar isso. O Poder Judiciário é uma pirâmide". (Clique aqui) Preocupação Com o resultado do julgamento, o presidente Fux fez...
MIGALHAS nº 5.083
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sexta-feira, 16/4/2021

Pedido de vista de Moraes suspende julgamento sobre armas

Antes disso, apenas a relatora Rosa Weber e o ministro Edson Fachin haviam votado.

..., 16, o ministro do STF Alexandre de Moraes pediu vista e adiou o julgamento que irá referendar, ou não, a decisão de Rosa Weber que suspendeu a eficácia de diversos dispositivos de quatro decretos presidenciais que flexibilizam a compra de armas. Antes...
Pedido de vista de Moraes suspende julgamento sobre armas
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quinta-feira, 15/4/2021

MIGALHAS nº 5.082

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de abril de 2021.

... com o ministro do STF, Alexandre de Moraes, e o presidente do Conselho Fundador da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, Flávio Pansieri. O evento será gratuito e terá emissão de certificado de duas horas complementares aos inscritos...
MIGALHAS nº 5.082
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quinta-feira, 15/4/2021

STF derruba condenações de Lula na Lava Jato

Placar foi 8 a 3 a favor de Lula. O STF confirmou, por consequência, a elegibilidade do ex-presidente.

... sejam enviadas à JF/DF. Alexandre de Moraes iniciou seu voto falando sobre a alegada “demora” do Supremo em analisar a questão da competência pelo plenário. Segundo o ministro, as pessoas têm questionado: “só agora o Supremo está analisando isso?”....
STF derruba condenações de Lula na Lava Jato
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quinta-feira, 15/4/2021

Moraes explica "demora" do caso Lula no STF: “Judiciário é pirâmide”

Ministro analisou que o processo só chegou nesse momento ao Supremo.

O ministro do STF Alexandre de Moraes, durante julgamento desta quinta-feira, 15, em que o plenário discute se mantém anuladas as condenações de Lula, justificou possível “demora” na análise do caso. Moraes explicou que o processo só chegou nesse...
Moraes explica "demora" do caso Lula no STF: “Judiciário é pirâmide”
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quinta-feira, 15/4/2021

Nunes Marques nega ação que pede impeachment de Moraes

Ministro negou mandado impetrado por Jorge Kajuru, no qual pedia para que o Senado desse prosseguimento ao processo.

... disse que iria começar por Alexandre de Moraes e que já tinha peticionado na Suprema Corte. "Parabéns pra você", responde o presidente.
Nunes Marques nega ação que pede impeachment de Moraes
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quarta-feira, 14/4/2021

Supremo declara inconstitucional a limitação territorial dos efeitos da coisa julgada em ações civis públicas

A alteração promovida pela lei 9.494/97 no artigo 16 da LACP contrariou os avanços pretendidos pela Constituição, restringindo a eficácia da coisa julgada coletiva ao território de competência do órgão prolator.

... 1.101.937/SP, o relator ministro Alexandre de Moraes ressaltou que o artigo 16 da LACP contraria as pretensões da Constituição Federal de 1988 que ampliou a proteção aos interesses difusos e coletivos, instituindo instrumentos para garantir sua efetividade....
Supremo declara inconstitucional a limitação territorial dos efeitos da coisa julgada em ações civis públicas
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quarta-feira, 14/4/2021

As decisões judiciais brasileiras e as rotineiras zonas de autarquia

A operação do direito exige uma visão crítica acerca dos atos jurisdicionais, priorizando uma análise de legitimidade dos conceitos adotados pelo decisor e o combate específico das abusividades para repudiar qualquer tentativa de perversão ...

... proferida pelo ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do então deputado Daniel Silveira. O assunto já foi debatido com muita classe no portal do Migalhas, e faço referência aos textos publicados pelo advogado Rodrigo Barbosa e o magistrado...
As decisões judiciais brasileiras e as rotineiras zonas de autarquia
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quarta-feira, 14/4/2021

A lei de segurança nacional no banco dos réus

A missão a ser cumprida é “salvar” a Nação dos alegados malefícios decorrentes da aplicação da lei de Segurança Nacional – LSN (lei 7.170/83), que “define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social”.

... terça-feira (16) pelo ministro Alexandre de Moraes, após a divulgação de vídeo em que Silveira defende medidas antidemocráticas, como o AI-5, e instiga a adoção de medidas violentas contra a vida e a segurança dos ministros do STF, o que constitui crime...
A lei de segurança nacional no banco dos réus
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quarta-feira, 14/4/2021

Sindicatos, partidos e entidades assistenciais têm imunidade de IOF

Assim decidiu o plenário do STF em julgamento virtual.

... ministros, com exceção de Alexandre de Moraes que acompanhou com ressalvas. Gilmar Mendes também proferiu voto, veja aqui. Processo: RE 611.510
Sindicatos, partidos e entidades assistenciais têm imunidade de IOF
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quarta-feira, 14/4/2021

STF: Moraes adia análise de lei municipal de SP que proíbe foie gras

Apenas o relator, Dias Toffoli, votou. Para S. Exa., a Corte já validou a competência do município para legislar sobre matéria ambiental e, por isso, seria caso de cancelamento do tema da repercussão geral.

O ministro Alexandre de Moraes pediu vista e suspendeu o julgamento acerca da constitucionalidade da lei municipal de SP 16.222/15, que proíbe a produção e comercialização de foie gras (patê de fígado de ganso) no comércio local, é constitucional. Até...
STF: Moraes adia análise de lei municipal de SP que proíbe foie gras
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quarta-feira, 14/4/2021

MIGALHAS nº 5.081

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de abril de 2021.

... (Clique aqui) Foie gras Alexandre de Moraes pede vista e adia análise pelo STF de lei municipal de SP que proíbe foie gras. Apenas o relator, ministro Toffoli, votou. Para S. Exa., a Corte já validou a competência do município para legislar sobre...
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quarta-feira, 14/4/2021

O que acontece com os contribuintes após a decisão do STF que julgou constitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB?

O STF julgou constitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB. Essa decisão pegou os contribuintes de surpresa, que agora contam com a modulação dos efeitos da decisão de forma favorável, para que não tenham que devolver aos cof...

... seguindo o voto do ministro Alexandre de Moraes, decidiram que é constitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB, por entenderem que esta, com as alterações da lei 13.161/15, se tornou um benefício fiscal facultado às empresas, sendo diferente...
O que acontece com os contribuintes após a decisão do STF que julgou constitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB?
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quarta-feira, 14/4/2021

STF decide que cabe ao plenário julgar condenações de Lula

Na tarde de amanhã, o plenário deve, portanto, analisar a competência da Vara de Curitiba nas decisões sobre Lula.

... colegiado.  Assim também votou Alexandre de Moraes. O ministro explicou que a estrutura do Judiciário privilegia o plenário. “Não existem três STFs”, disse. Alexandre de Moraes afirmou que não consegue enxergar que o julgamento do caso pelo plenário significaria...
STF decide que cabe ao plenário julgar condenações de Lula
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terça-feira, 13/4/2021

STF derruba lei de SP que regulava serviços notariais e de registros

Os ministros entenderam que a norma foi desvirtuada por meio de emendas do Legislativo, o que configura usurpação da competência do Judiciário.

... entendimento divergente de Alexandre de Moraes, De acordo com o ministro Moraes, as alterações realizadas pelo Legislativo “não deixam dúvidas” que o projeto de lei apresentado pelo Judiciário, por meio de sua iniciativa privativa constitucionalmente...
STF derruba lei de SP que regulava serviços notariais e de registros
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terça-feira, 13/4/2021

MIGALHAS nº 5.080

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de abril de 2021.

... impeachment do ministro Alexandre de Moraes. O mandado de segurança foi impetrado pelo senador Jorge Kajuru e aplaudido por Bolsonaro, nos termos do título dessa migalha. (Clique aqui) Prevenção? Uma curiosidade do pedido de Kajuru ao STF foi que...
MIGALHAS nº 5.080
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segunda-feira, 12/4/2021

Bolsonaro pede a Kajuru pedido de impeachment contra ministros do STF

Além disso, em ligação ao senador, o presidente pediu que a "CPI da pandemia" investigue também governadores e prefeitos.

... responde que irá começar por Alexandre de Moraes e que já peticionou na Suprema Corte. “Parabéns pra você”, responde o presidente. Ouça a conversa na íntegra. Mais ataques Na última sexta-feira, Bolsonaro já havia proferido ataques contra o ministro...
Bolsonaro pede a Kajuru pedido de impeachment contra ministros do STF
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segunda-feira, 12/4/2021

MIGALHAS nº 5.079

Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de abril de 2021.

... dentre eles: Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Celso de Mello. (Clique aqui) Abrangência territorial – Ação civil pública É inconstitucional o artigo 16 da lei da ação civil pública, que limita a eficácia da sentença à competência territorial do...
MIGALHAS nº 5.079
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segunda-feira, 12/4/2021

STF: Execução extrajudicial de dívidas hipotecárias é constitucional

Por maioria, o STF validou regras que autorizam, nas hipotecas, a execução extrajudicial pelo credor diante da falta de pagamento de prestações.

... ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Nunes Marques, e a ministra Rosa Weber. Devido processo legal Por outro lado, para o ministro Marco Aurélio, relator do recurso RE 556.520, em entendimento vencido na votação, a perda...
STF: Execução extrajudicial de dívidas hipotecárias é constitucional
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