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O que saiu em Migalhas sobre Alexandre de Moraes

Migalhas de Peso

quarta-feira, 27 de agosto de 2025

O início do julgamento da ADPF 1.051/DF no STF e as competências da CGU, da AGU, do TCU e do MPF em acordos de leniência

O STF julga a ADPF 1.051, definindo competências da CGU, AGU, TCU e MPF em leniência.

Migalhas Quentes

terça-feira, 14 de outubro de 2025

Moraes “palmeirense”? Advogado exemplifica ao abordar desinformação no STF

Advogado usou o time do ministro para explicar ponto de vista sobre fake news.

Migalhas Quentes

segunda-feira, 29 de setembro de 2025

Fachin assume STF prometendo austeridade e separar Justiça da política

Novo presidente do Supremo afirmou que "ao Direito cabe o que é do Direito; à Política, o que é da Política".

... vice-presidente o ministro Alexandre de Moraes. {EMBED_LEIAMAISCOD_10307} No discurso, Fachin destacou que presidir o STF "não confere privilégios, mas amplia responsabilidades" e que o papel da instituição deve ser o de guardiã da Constituição. "Ao...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 25 de agosto de 2025

CAPAG e transação tributária: Análise dos limites do Judiciário

Entenda como os tribunais analisam a transação tributária, o papel central da CAPAG e os limites do Poder Judiciário na definição dos benefícios fiscais da PGFN

... ADI 6025, Relator Min. Alexandre de Moraes, Tribunal Pleno, DJe 26.6.2020 . 15. Ainda sobre o tema, o STF compreendeu que "Os magistrados e Tribunais, que não dispõem de função legislativa - considerado o princípio da divisão funcional do poder -, não...