O que saiu em Migalhas sobre Alexandre de Moraes

Nesta quarta-feira, 19, em sessão plenária do STF, ministro Alexandre de Moraes, ao relembrar os 40 anos da redemocratização no Brasil, ressaltou que, apesar das crises enfrentadas pelo país ao longo desse período, todas foram solucionadas dentro dos limites institucionais, graças à Constituição. Veja mais:

Durante a sessão plenária desta quinta-feira, 4, o ministro Alexandre de Moraes fez uma brincadeira com o presidente do STF, ministro Edson Fachin, ao comentar o vocabulário utilizado pelo colega. O episódio ocorreu no julgamento sobre a homologação do acordo firmado entre a União e a Eletrobras acerca dos efeitos da desestatização da companhia. Ao tratar dos limites da Corte na análise de soluçõ...

Durante sessão plenária do STF, nesta quinta-feira, 5, ministro Alexandre de Moraes votou contra a possibilidade de o MP ser condenado ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios quando derrotado em ações ajuizadas para ressarcimento ao erário. Veja mais:

Nesta quinta-feira, 30, por maioria, em sessão plenária, o STF decidiu que a concessão ou prorrogação de benefícios fiscais deve ser acompanhada da estimativa de impacto orçamentário e financeiro, conforme exige o art. 113 do ADCT. Veja mais: Inscreva-se no nosso canal: