O que saiu em Migalhas sobre Alexandre de Moraes

Nesta quarta-feira, 21, durante sessão no plenário do STF, ministro Alexandre de Moraes defendeu que o acesso a dados de celular deixado na cena do crime não configura violação de sigilo. Para o ministro, situações como essa devem ser equiparadas ao encontro fortuito de documentos físicos, como cartas ou carteiras, localizados no próprio cenário da infração penal. Veja mais:

Durante sessão nesta terça-feira, 25, a 1ª turma do STF rejeitou todas as preliminares de nulidade apresentadas pelas defesas na denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas acusadas de tentativa de golpe de Estado em 2022. Na ocasião, o relator, ministro Alexandre de Moraes, votou por afastar qualquer alegação de cerceamento de defesa, destacando, entre outros pontos, regi...

Um agastamento entre ministros foi protagonizado pelos ministros Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes na sessão desta quarta-feira, 16, no plenário do STF. Os ministros discutiam a constitucionalidade de resoluções do TSE que determinam a suspensão automática do registro de partido pela ausência de prestação de contas. Durante voto de Moraes sobre prestação de contas de parti...

Nesta quarta-feira, 21, ministro Alexandre de Moraes defendeu novas balizas para audiências de custódia ao manifestar preocupação com a repetição de furtos e a soltura imediata de suspeitos. Veja mais: