O que saiu em Migalhas sobre Alexandre de Moraes

Nesta quarta-feira, 2, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista e suspendeu o julgamento para saber se é aplicável o instituto da prescrição ao crime de injúria racial. Até o momento há dois votos em sentidos diversos: Edson Fachin - relator: injúria racial se equipara ao racismo e, por isso, é imprescritível; Nunes Marques: crime de injúria racial não se equipara juridicamente ao racismo. Vej...

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O advogado bolsonarista Alexandre Cezar Zibenberg deverá pagar R$ 50 mil, a título de danos morais, por ter espalhado uma fake news sobre o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Em 2020, ele acusou Moraes de ter recebido propina. A decisão é da 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao concluir que o blogueiro extrapolou os limites da liberdade de opinião e de expressão. No Instagram, em 2020, el...

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