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O que saiu em Migalhas sobre Alexandre de Moraes

Migalhas de Peso

sexta-feira, 21 de agosto de 2020

Críticas à decisão do STF sobre incidência de ITBI na integralização de imóveis

Mais uma vez o Supremo Tribunal perde uma chance de ouro de contribuir com a pacificação jurisprudencial. No caso ora abordado, inclusive, nos parece que o STF andou mal na exegese tanto da incidência do ITBI, quanto da sua hipótese de imun...

... vencedor, proferido pelo Min. Alexandre de Morais, foi econômico ao definir a base de cálculo do tributo e, ainda, parece ter dado nova orientação à hipótese de exceção da imunidade. Vejamos. O voto vencedor nada dispôs sobre a origem do valor do imóvel...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 18 de março de 2021

STF julga incidência de imposto de importação sobre capatazia

Julgamento está no plenário virtual e se encerra na sexta-feira, 19.

... momento pelos ministros Alexandre de Morais e Carmén Lúcia. Processo: ARE 1.298.840 O advogado Fabio Brun Goldschmidt, sócio do escritório Andrade Maia Advogados, acredita que a discussão merece cuidado para não ser mal interpretada. Goldschmidt explica...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 7 de agosto de 2020

A inconstitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade

A tese patronal em discussão sustenta que a contribuição previdenciária incide tão somente sobre os pagamentos efetuados pelo empregador ao trabalhador, em razão da efetiva contraprestação de serviços/trabalho, o que não ocorre no período e...

...m vencidos os ministros Alexandre de Morais, que abriu divergência, pois votou pela negativa de provimento ao recurso da empresa, assim como os Ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli que acompanhou o voto proposto pelo Ministro Alexandre de Morais. Esta...

Colunas - Conversa Constitucional

terça-feira, 17 de agosto de 2021

Auditores fiscais municipais e subteto remuneratório previsto em Constituições locais

Auditores fiscais municipais e subteto remuneratório previsto em Constituições locais.

... vinculação". Todavia, para o ministro Alexandre de Morais, que liderou a maioria formada no caso, “a faculdade conferida aos estados para a regulação do teto aplicável a seus servidores não permite que a regulamentação editada com fundamento nesse...