Home >
Tudo sobre > Alexandre de Moraes

O que saiu em Migalhas sobre Alexandre de Moraes

Migalhas Quentes

quinta-feira, 18 de março de 2021

STF veda permanência de servidores após aposentadoria voluntária

A situação se aplica, salvo para as aposentadorias concedidas pelo Regime Geral de Previdência Social até a data de entrada em vigor da reforma da previdência.

... ministros, Cármen Lúcia e Alexandre de Mores. Para Fachin, a reintegração de empregado público após obtenção de aposentadoria pelo RGPS – Regime Geral de Previdência Social, ao mesmo vínculo que ensejou a aposentadoria representaria burla ao princípio...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 5 de setembro de 2018

Terceirização irrestrita: Efeitos da decisão do STF

A leitura das decisões exaradas pelo STF não pode ser feita sem a análise de todo o acervo legislativo sobre as normas de regulamentação do trabalho.

...Fux, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Mores, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia, em defesa da constitucionalidade da terceirização da atividade-fim, restou consignado na decisão que a perpetuação...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 23 de agosto de 2018

Com placar em 4 a 3, julgamento sobre terceirização é suspenso no STF

Análise deve ser retomada na próxima semana.

...Barroso na sessão de ontem e hoje também pelos ministros Alexandre de Mores e Dias Toffoli. Divergência O ministro Edson Fachin abriu a divergência e foi seguido, na sessão de hoje, pela ministra Rosa Weber e pelo...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 30 de agosto de 2018

STF julga constitucional terceirização de atividade-fim

Plenário finalizou julgamento de RE e ADPF sobre o tema.

... pelos ministros Luiz Fux, Alexandre de Mores, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Para o ministro Alexandre de Moraes, a CF, ao consagrar os princípios de livre iniciativa e da livre concorrência, não veda, expressa ou implicitamente,...