O que saiu em Migalhas sobre Alexandre de Moraes
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O que saiu em Migalhas sobre Alexandre de Moraes

Veja o que saiu no Migalhas sobre Alexandre de Moraes
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quinta-feira, 18/3/2021

STF veda permanência de servidores após aposentadoria voluntária

A situação se aplica, salvo para as aposentadorias concedidas pelo Regime Geral de Previdência Social até a data de entrada em vigor da reforma da previdência.

... ministros, Cármen Lúcia e Alexandre de Mores. Para Fachin, a reintegração de empregado público após obtenção de aposentadoria pelo RGPS – Regime Geral de Previdência Social, ao mesmo vínculo que ensejou a aposentadoria representaria burla ao princípio...
STF veda permanência de servidores após aposentadoria voluntária
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quarta-feira, 20/5/2020

A crise do coronavírus e o julgamento do STF sobre o fornecimento de medicamentos de alto custo

Jackeline Moreira Couto Canhedo e Raphael Rodrigo Correia Santos Rodrigues Trindade

A crise decorrente do novo coronavírus (covid-19) resultará em impacto direto ao julgamento sobre o fornecimento de medicamento de alto custo pelo Poder Público no STF e às decisões sobre a questão, a serem proferidas por todos os Tribunais...

...o julgamento o ministro Alexandre de Mores afirmou que "a judicialização da saúde vem gerando uma grande desestabilização" na aplicação de políticas públicas no campo da saúde, que "determinadas decisões judiciais acabam, não raras vezes, comprometendo...
A crise do coronavírus e o julgamento do STF sobre o fornecimento de medicamentos de alto custo
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terça-feira, 7/5/2019

1ª turma do STF não aceita sustentação oral nos agravos em HC

Prevaleceu entendimento de que não existe previsão legal para a sustentação.

... pedido de vista do ministro Alexandre de Mores. Processo: HC 151.881
1ª turma do STF não aceita sustentação oral nos agravos em HC
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quarta-feira, 5/9/2018

Terceirização irrestrita: Efeitos da decisão do STF

Carlos Eduardo Amaral de Souza e Gabriel Junqueira

A leitura das decisões exaradas pelo STF não pode ser feita sem a análise de todo o acervo legislativo sobre as normas de regulamentação do trabalho.

...Fux, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Mores, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia, em defesa da constitucionalidade da terceirização da atividade-fim, restou consignado na decisão que a perpetuação...
Terceirização irrestrita: Efeitos da decisão do STF
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terça-feira, 4/9/2018

Fim da polêmica sobre terceirização

O modelo flexível é uma estratégia essencial para a competitividade das empresas e afasta o argumento de precarização da relação empregatícia

...pelos ministros Luiz Fux, Alexandre de Mores, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Na mesma linha, no RE 958.252, o ministro relator Luiz Fux, votou pelo provimento do recurso impetrado pela com...
Fim da polêmica sobre terceirização
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quinta-feira, 30/8/2018

STF julga constitucional terceirização de atividade-fim

Plenário finalizou julgamento de RE e ADPF sobre o tema.

Plenário finalizou julgamento de RE e ADPF sobre o tema.
STF julga constitucional terceirização de atividade-fim
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quarta-feira, 29/8/2018

STF suspende novamente julgamento sobre terceirização após mais dois votos

Placar está em 5 a 4 a favor da terceirização de atividade-fim. Julgamento deve ser retomado nesta quinta-feira.

...foi acompanhado pelo ministro Barroso, Alexandre de Mores, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.  Divergência O ministro Edson Fachin abriu a divergência e foi seguido pelos ministros Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Marco...
STF suspende novamente julgamento sobre terceirização após mais dois votos
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sexta-feira, 24/8/2018

MIGALHAS nº 4.427

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de agosto de 2018.

...Com os votos dos ministros Alexandre de Mores, Fachin, Rosa, Toffoli e Lewandowski na sessão de ontem, e dos relatores, Barroso e Fux, na sessão de quarta, o placar está em 4 a 3 favorável a terceirização na atividade-fim....
MIGALHAS nº 4.427
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quinta-feira, 23/8/2018

Com placar em 4 a 3, julgamento sobre terceirização é suspenso no STF

Análise deve ser retomada na próxima semana.

...Barroso na sessão de ontem e hoje também pelos ministros Alexandre de Mores e Dias Toffoli.  Divergência O ministro Edson Fachin abriu a divergência e foi seguido, na sessão de hoje, pela ministra Rosa Weber e pelo...
Com placar em 4 a 3, julgamento sobre terceirização é suspenso no STF
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terça-feira, 12/6/2018

STF aplica restrição do foro a ministro da Agricultura e remete inquérito para 1º grau

Ele acusado de corrupção por supostamente comprar vaga no TCE/MT para aliado político.

... Ficou vencido o ministro Alexandre de Mores, que declinava da competência para o STJ. Para ele, como o plenário não se manifestou em relação aos cargos vitalícios, a competência para processar o conselheiro do TCE/MT...
STF aplica restrição do foro a ministro da Agricultura e remete inquérito para 1º grau
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